A regulamentação do mercado de apostas online é um tema de grande relevância para a sociedade. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá promover uma audiência…
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Tag: STF
Queda no Preço do Querosene de Aviação Reduz Custos Aéreos
A Petrobras anuncia redução de 9,1% no QAV, aliviando os custos no setor aéreo.
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PGE-AM obtém mais uma vitória na defesa da Zona Franca de Manaus no STF
Decisão garante segurança jurídica para investidores do modelo econômico regional
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Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede
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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Supremo recebe denúncias de fraudes por meio da ouvidoria
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Comandante Dan avalia a decisão do ministro do STF Flavio Dino como necessária, embora tardia
O deputado Comandante Dan (Podemos) repercutiu nesta quarta-feira (28/8), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que concedeu prazo de 15…
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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise
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STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
Ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas
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Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se participa
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Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil
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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais
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Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre
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STF: Zanin vota por anular acordão sobre revisão da vida toda no INSS
Até o momento, acompanhou Zanin o ministro Luís Roberto Barroso
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
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Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
Ele tinha sido condenado a 10 anos e 2 meses de prisão
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STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos
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STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes
Sessão está prevista para próxima semana
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Ministério Público do Amazonas garante decisão judicial no STF sobre Inviolabilidade de Domicílio, reformando decisão do STJ
O recurso apresentado pelo MPAM contestava a anulação das provas obtidas em busca domiciliar relacionada a um caso de tráfico de drogas, em decisão da…
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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
Caso tem repercussão geral
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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área
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STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente
Solenidade reúne cerca de mil convidados
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
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STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
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STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Regularização de quilombos também será analisada
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STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
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