Câmara retoma discussão sobre redução da maioridade penal
Votação foi adiada após pedido de vista; relator se mostrou favorável à mudança
Votação foi adiada após pedido de vista; relator se mostrou favorável à mudança
Para 48%, trabalho de deputados é ruim ou péssimo; apenas 10% avaliam desempenho de parlamentares como ótimo ou bom
Se aprovada no colegiado, a proposta poderá ser votada no mesmo dia no plenário da Casa
PL do deputado Amom Mandel cria o PNP-TEA e abre caminho para o fim do ‘apagão de dados’ que paralisa políticas públicas no Brasil
Texto também criminaliza violência virtual cometida com uso de inteligência artificial
Apenas motoristas sem multas por 1 ano terão o benefício; texto prevê renovação sem custos, mas mantém exames de aptidão física e mental para condutores
Colegiado analisa duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam da redução da jornada semanal de trabalho
Proposta institui benefício mensal vitalício, com perícia do INSS e fonte de custeio definida, ampliando a proteção social a pessoas com doença rara
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Medida foi determinada na última sexta-feira
Operação apura irregularidades na destinação de recursos públicos
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27
Proposta será enviada à sanção presidencial
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra
Projeto segue agora para promulgação
Vitória reforça maioria do partido
Uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver realizada nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios
Proposta de Sérgio Baré prevê fisioterapia específica para reduzir sequelas pós-cirúrgicas
Governo critica texto e pretende voltar proposta original no Senado
Licença passará de 10 dias para 20 dias
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade
