Câmara aprova projeto de Saullo que cria pensão especial para pacientes com epidermólise bolhosa
Proposta institui benefício mensal vitalício, com perícia do INSS e fonte de custeio definida, ampliando a proteção social a pessoas com doença rara
Proposta institui benefício mensal vitalício, com perícia do INSS e fonte de custeio definida, ampliando a proteção social a pessoas com doença rara
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Medida foi determinada na última sexta-feira
Operação apura irregularidades na destinação de recursos públicos
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27
Proposta será enviada à sanção presidencial
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra
Projeto segue agora para promulgação
Vitória reforça maioria do partido
Uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver realizada nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios
Proposta de Sérgio Baré prevê fisioterapia específica para reduzir sequelas pós-cirúrgicas
Governo critica texto e pretende voltar proposta original no Senado
Licença passará de 10 dias para 20 dias
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
Proposta precisa agora ser votada no Senado
Previsão é que projeto seja votado ainda na noite desta quarta-feira
Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado
Matéria segue para apreciação do Senado
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet
