Nova Lei do Trabalho Rural avança na Comissão de Agricultura do Senado
Colegiado aprova Relatório do PL 4.812/2025 para adaptar o tecnologias no campo
Colegiado aprova Relatório do PL 4.812/2025 para adaptar o tecnologias no campo
Durante o anúncio, Otto Alencar ressaltou o compromisso de Omar Aziz com a população do Amazonas.
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Texto teve apoio de 5 republicanos e deve passar por mais votações
De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto, emenda corrige distorção constitucional e traz segurança jurídica à categoria
Texto vai para sanção do presidente Lula
Carta alerta para riscos políticos e institucionais da proposta
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito”
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato.
Ela terá 120 dias para apurar atuação e expansão de milícias
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores
Projeto vai à sanção presidencial
Texto segue agora para sanção presidencial
Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário
Decisão visa impedir que pauta da Casa seja paralisada
Missão oficial à capital americana será na última semana deste mês
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
