MPAM investiga atuação irregular de profissionais na rede municipal de saúde de Eirunepé
Agentes estariam atuando mediante contratação temporária, mesmo sem possuir registros nos conselhos de classe
Agentes estariam atuando mediante contratação temporária, mesmo sem possuir registros nos conselhos de classe
Medidas cautelares requeridas pelo parquet à Justiça Federal buscam reunir novas provas e identificar outros envolvidos no caso
Procedimento considera os baixos índices locais da campanha e a falta de informações sobre as vacinas e seus benefícios
Cooperação firmada com CNMP permitirá acesso institucional a banco nacional de denúncias anônimas sobre violência digital, exploração sexual infantojuvenil, racismo e crimes de ódio na internet
Com estrutura ampla e acessível, nova sede garantirá atendimento humanizado à população, além de melhores condições de trabalho
Capacitação promovida pelo Ceaf reúne especialistas do CNMP e busca fortalecer a atuação funcional e a segurança jurídica institucional
Atividade, classificada como contravenção penal, distribuiria premiação superior a R$ 100 mil
Atualmente, a ausência de equipe técnica própria faz com que parte das demandas do órgão seja encaminhada a profissionais que já atuam no Creas
Procedimento busca combater os elevados índices de violência sexual e atender famílias em situações de vulnerabilidade social
Todos os recursos interpostos foram julgados improcedentes
Núcleo do sistema de saúde responsável pelo Samu atende cerca de 200 mil pessoas de nove municípios
Ao todo, dos 1.067 estudantes matriculados, 979 estão devidamente imunizados
Momento contou com palestras e debates, além de um tour guiado pelas dependências do parquet
Decisão determina retorno do processo para análise do mérito sobre suposto alinhamento predatório de preços
Parceria prevê desenvolvimento de cursos, campanhas educativas e projetos voltados à cidadania, inclusão social e promoção de direitos
Ação, deflagrada nesta terça-feira (12), busca garantir maior controle administrativo e reforço da segurança pública
Unidade, cujo nome homenageia de forma póstuma o servidor do MP Carlos Cipriano, visa fortalecer a rede de proteção infantojuvenil
Procedimento busca garantir que cães e gatos tenham seus direitos de existência física e psíquica respeitados
Encontro será na Casa da Cidadania e Justiça Social, na próxima quinta (07), às 10h
Interposição de recursos para atendimento especial poderá ser realizada nesta terça e quarta-feira (28 e 29/04)
Iniciativa busca padronizar e apoiar a atuação institucional em demandas com elementos internacionais
Reunião teve como objetivo ampliar a integração entre as entidades
Ação na Comunidade de Nazaré reuniu moradores e instituições parceiras para debater direitos, meio ambiente e enfrentamento à violência
Iniciativa avaliou 106 sites públicos e apontou avanços na inclusão digital para pessoas com deficiência
