PGE-AM, TJAM reconhece cobrança de ICMS em importação com uso irregular de contrato
Decisão aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Decisão aponta uso indevido de arrendamento e permanência de equipamentos no país sem devolução
Suspensão de liminares garante continuidade de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade
Documento reúne indicadores que podem subsidiar e fortalecer decisões baseadas em evidências nos 62 municípios do estado
