Roberto Cidade propõe proteção a idosos e PcDs
O projeto também se ampara em diversos dispositivos legais, entre eles o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso
O projeto também se ampara em diversos dispositivos legais, entre eles o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às vésperas
O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental
A iniciativa busca coibir práticas abusivas que se tornaram frequentes em postos de combustíveis
Estamos dando e daremos todo o apoio para que os profissionais possam desenvolver suas atividades.
Serão beneficiados 49.459 servidores, entre 32.228 ativos, 16.682 inativos e 549 pensionistas.
“A Assembleia cumpre o seu papel de fiscalizar e cobrar, mas também de unir forças para que as políticas públicas.
De acordo com a proposta, a escolha deve se restringir a oficinas legalmente registradas, que prestem serviços de mecânica
O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local
O CAIC TEA Dr. Gilson Moreira é a segunda unidade especializada no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
De acordo com o projeto, as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar que atuam no Amazonas
Além da redução do IPVA, foram aprovadas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O descumprimento da lei implicará multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto
O edital, com o conteúdo programático e os requisitos de cada função, está disponível no Diário Oficial do Legislativo
O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora.
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial
A lei estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em atividades como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo digital
Com a nova lei, as notificações deverão ser feitas em até 48 horas após o atendimento
Conforme Roberto Cidade, as aulas presenciais do Aleam Educa ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, além de 1º de novembro.
A proposta faculta ao Poder Executivo a instituição de programas de incentivo à adesão voluntária
Apesar do avanço, Roberto Cidade destacou que a entidade ainda enfrenta dificuldades financeiras que precisam ser superadas.
O parlamentar agradeceu ao prefeito Lúcio Flávio pela receptividade e aos moradores que prestigiaram a programação.
A medida também contempla o fomento à economia criativa e digital, com iniciativas que incentivem a inclusão social e o fortalecimento das comunidades.
