PL de Roberto Cidade cria Escola de Aquaviários no AM
O projeto de lei tramita nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, após aprovação, seguirá para deliberação em plenário.
O projeto de lei tramita nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, após aprovação, seguirá para deliberação em plenário.
A iniciativa busca dar mais transparência, agilidade e segurança jurídica ao cidadão.
A mudança na lei de isenção para PcDs amplia o escopo de benefícios para pessoas com deficiência.
A coordenação e regulamentação do cadastro deverão ficar sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual.
A Expo Saúde Amazonas deve reunir mais de 2 mil pessoas, entre autoridades, profissionais da saúde e público em geral.
Roberto Cidade aproveitou a oportunidade para colocar a Casa à disposição dos gestores e professores para formação de parcerias.
A lista preliminar dos aprovados pode ser conferida por este link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 .
Pela matéria legislativa, Roberto Cidade quer que seja garantido de forma gratuita o fornecimento de bombas de insulina
A legislação busca coibir o trabalho infantil virtual, exigir o acompanhamento dos responsáveis legais e impedir exposições abusivas
O deputado presidente também é autor das Leis n° 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais
De acordo com o parlamentar, a legislação vem para suprir uma lacuna que afeta tanto moradores de áreas urbanas quanto rurais
O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social.
O Projeto de Lei também se ampara em dispositivos como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso .
Esse protocolo deverá ser elaborado, executado e continuamente atualizado por meio da atuação integrada.
Conforme o PL, a prevenção é uma ferramenta de baixo custo e alto impacto social.
De acordo com o texto do PL, a comunicação sobre a redução do limite de crédito deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias.
A lei também prevê ações de capacitação técnica e empreendedora, como cursos, workshops e treinamentos voltados a jovens e adultos
Desde que cheguei à presidência, estamos realizando um esforço conjunto para atualizar legislações municipais
Sob o comando de Roberto Cidade, também foram aprovados, este ano, projetos importantes.
Roberto Cidade esclarece que a medida tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de exames.
Nossa proposta é clara e objetiva: reconhecer a importância na sociedade desses profissionais, sobretudo garantindo direitos a eles.
Após a oficialização do Título de Cidadão Labrense, Cidade cumpriu uma intensa agenda no município.
Estamos fazendo tudo da forma mais transparente possível. Cumprindo todas as etapas com serenidade e tranquilidade.
A propositura da honraria é de autoria do vereador Dieck Diógenes (Rede) e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Gabrielense.
