Aleam analisa projeto de Roberto Cidade sobre riscos de plantas tóxicas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade
Essa lei trará inúmeros benefícios, como a redução do tempo de espera para recebimento de produtos
O texto também estende essa prerrogativa ao terceiro indenizado pela seguradora.
A palestra “Setembro Amarelo: Ideação Suicida, eu escolhi viver” reuniu nesta terça-feira (23/9)
A lei prevê que as instituições privadas que aderirem ao Plano poderão receber incentivos do Governo do Estado
Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado.
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 6.324, de autoria do deputado-presidente, que estabelece diretrizes de enfrentamento à Doença de Alzheimer
Ao falar sobre o Feclam, Cidade convidou o presidente recém-empossado da UVB-AM
O programa contempla dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Depois a operação de segunda-feira, a DPE-AM voltou a solicitar a suspensão do uso de explosivos para destruir as balsas
A iniciativa tem como objetivo coibir práticas abusivas que se tornaram recorrentes em postos de combustíveis
A proposta segue em tramitação na Aleam e deverá passar pela análise das comissões temáticas antes de ir à apreciação em plenário.
Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome
O certame contemplará diversas áreas. A lista completa de cargos e vagas está disponível no edital elaborado pela FGV.
De descendência bacurau, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve na noite desta quinta-feira (4/9), em Manicoré (distante
A lei tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
O último concurso público da Aleam ocorreu em 2011, organizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE)
O presidente da Aleam também é autor do PL nº 726/2025, que acrescenta ao Art. 32-A da Lei nº 6.458/2023
Mais recentemente, foi aprovada a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo
A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária e tem como objetivo fortalecer a governança fundiária
A homenagem reconheceu as trajetórias públicas e privadas dos dois amazonenses que se destacam no cenário jurídico nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a destacar a necessidade do Estado dispor de uma logística mais
O projeto também prevê incentivo à profissionalização de trabalhadores ribeirinhos, ampliando as oportunidades de emprego formal
Com o reconhecimento por meio de lei, esses bens passam a ser protegidos e perpetuados
