Roberto Cidade propõe programa de água potável em escolas
O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local
O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local
O CAIC TEA Dr. Gilson Moreira é a segunda unidade especializada no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
De acordo com o projeto, as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar que atuam no Amazonas
Além da redução do IPVA, foram aprovadas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O descumprimento da lei implicará multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto
O edital, com o conteúdo programático e os requisitos de cada função, está disponível no Diário Oficial do Legislativo
O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora.
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial
A lei estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em atividades como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo digital
Com a nova lei, as notificações deverão ser feitas em até 48 horas após o atendimento
Conforme Roberto Cidade, as aulas presenciais do Aleam Educa ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, além de 1º de novembro.
A proposta faculta ao Poder Executivo a instituição de programas de incentivo à adesão voluntária
Apesar do avanço, Roberto Cidade destacou que a entidade ainda enfrenta dificuldades financeiras que precisam ser superadas.
O parlamentar agradeceu ao prefeito Lúcio Flávio pela receptividade e aos moradores que prestigiaram a programação.
A medida também contempla o fomento à economia criativa e digital, com iniciativas que incentivem a inclusão social e o fortalecimento das comunidades.
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 656/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade
Essa lei trará inúmeros benefícios, como a redução do tempo de espera para recebimento de produtos
O texto também estende essa prerrogativa ao terceiro indenizado pela seguradora.
A palestra “Setembro Amarelo: Ideação Suicida, eu escolhi viver” reuniu nesta terça-feira (23/9)
A lei prevê que as instituições privadas que aderirem ao Plano poderão receber incentivos do Governo do Estado
Dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o que corresponde a 7,01% da população do Estado.
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 6.324, de autoria do deputado-presidente, que estabelece diretrizes de enfrentamento à Doença de Alzheimer
Ao falar sobre o Feclam, Cidade convidou o presidente recém-empossado da UVB-AM
