Roberto Cidade aprova Pacote econômico que prevê a regularização de débitos
O programa contempla dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O programa contempla dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Depois a operação de segunda-feira, a DPE-AM voltou a solicitar a suspensão do uso de explosivos para destruir as balsas
A iniciativa tem como objetivo coibir práticas abusivas que se tornaram recorrentes em postos de combustíveis
A proposta segue em tramitação na Aleam e deverá passar pela análise das comissões temáticas antes de ir à apreciação em plenário.
Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome
O certame contemplará diversas áreas. A lista completa de cargos e vagas está disponível no edital elaborado pela FGV.
De descendência bacurau, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), esteve na noite desta quinta-feira (4/9), em Manicoré (distante
A lei tem como base a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
O último concurso público da Aleam ocorreu em 2011, organizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE)
O presidente da Aleam também é autor do PL nº 726/2025, que acrescenta ao Art. 32-A da Lei nº 6.458/2023
Mais recentemente, foi aprovada a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo
A “Semana Solo Seguro Amazônia” faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária e tem como objetivo fortalecer a governança fundiária
A homenagem reconheceu as trajetórias públicas e privadas dos dois amazonenses que se destacam no cenário jurídico nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a destacar a necessidade do Estado dispor de uma logística mais
O projeto também prevê incentivo à profissionalização de trabalhadores ribeirinhos, ampliando as oportunidades de emprego formal
Com o reconhecimento por meio de lei, esses bens passam a ser protegidos e perpetuados
A propositura de Roberto Cidade também proíbe a exploração da imagem de crianças e adolescentes
Na homologação da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual
Apresentamos esse PL porque entendemos a necessidade de reforçarmos a união entre escolas, famílias e instituições
O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico visa estimular a produção, a difusão e a distribuição de obras audiovisuais que promovam a identidade cultural
Os requerimentos apresentados por Roberto Cidade solicitavam a recuperação asfáltica, nova sinalização (vertical e horizontal) e a limpeza das margens da estrada.
O PL estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e a diminuição do impacto ambiental
“Irei destinar R$ 3 milhões das minhas emendas parlamentares para o setor primário.
O parlamentar destacou ainda a falta de equidade no que se refere a investimentos em outros estados brasileiros.
