
PL de Roberto Cidade protege crianças nas redes sociais
A propositura de Roberto Cidade também proíbe a exploração da imagem de crianças e adolescentes

A propositura de Roberto Cidade também proíbe a exploração da imagem de crianças e adolescentes

Na homologação da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual

Apresentamos esse PL porque entendemos a necessidade de reforçarmos a união entre escolas, famílias e instituições

O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico visa estimular a produção, a difusão e a distribuição de obras audiovisuais que promovam a identidade cultural

Os requerimentos apresentados por Roberto Cidade solicitavam a recuperação asfáltica, nova sinalização (vertical e horizontal) e a limpeza das margens da estrada.

O PL estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e a diminuição do impacto ambiental

“Irei destinar R$ 3 milhões das minhas emendas parlamentares para o setor primário.

O parlamentar destacou ainda a falta de equidade no que se refere a investimentos em outros estados brasileiros.

Meu compromisso é com cada estudante amazonense. Quero que todos tenham acesso a oportunidades que transformem vidas e ampliem horizontes.

O PL estabelece que as famílias afetadas de forma recorrente por cheias e vazantes severas deverão ter prioridade nos programas habitacionais

Roberto Cidade lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras no mundo

O deputado-presidente se comprometeu ainda a participar da agenda que será realizada na próxima segunda-feira, 11/8, com o diretor-presidente da FCecon

“É importante ressaltar que a Aleam é uma das assembleias mais produtivas do Brasil.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandará, na terça-feira (5/8), a sessão ordinária que marca a retomada das atividades parlamentares em plenário da 20ª Legislatura.

A lei proposta pelo deputado busca sensibilizar a sociedade e o poder público sobre a necessidade de políticas que garantam acesso a tratamentos

O deputado-presidente reforça que investir na primeira infância é investir no futuro da sociedade.

No mês dedicado à conscientização sobre os direitos e o combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),

Internamente, a Aleam promove a conscientização de seus servidores, realizando anualmente as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul

Cidade também apresentou e teve aprovada a Lei nº 6.268/2023, que cria a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade

As expedições de saúde terão duração máxima de 10 dias, com saída e retorno programados a partir de Manaus

O projeto sugere a articulação com programas federais de apoio ao empreendedorismo e inovação, como os do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

A proposta reconhece os esforços da Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental (Nippaku) em consolidar o Jungle Matsuri como um marco anual de celebração da herança nipo-brasileira.

Além disso, a lei pretende aumentar a eficiência do processo logístico, especialmente em áreas de difícil acesso

O objetivo da indicação do deputado Roberto Cidade ao Governo do Estado é criar um ambiente mais favorável para que microempreendedores possam atuar legalmente