Proteger mulheres em áreas ribeirinhas é uma proposta de lei de Roberto Cidade.
O PL apresentado pelo deputado-presidente pretende orientar a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento.
O PL apresentado pelo deputado-presidente pretende orientar a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento.
Nossa proposta deixa claro ainda que os armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual
O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade foi inaugurado pelo presidente Roberto Cidade, em dezembro de 2025
Segundo o presidente da Aleam, a manutenção da interdição, ainda que necessária do ponto de vista técnico-preventivo.
“Agora, cabe ao DNIT apresentar os estudos complementares dentro do prazo legal, e ao Ibama cumprir seu papel .
Para 2026, Cidade anunciou ainda o fortalecimento das atividades do Feclam, que deve bater recorde de participação de parlamentares
Ao encerrar a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente Roberto Cidade convocou os demais parlamentares .
Estamos começando o ano com essa notícia maravilhosa. O povo de Autazes.
O projeto de lei tramita nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, após aprovação, seguirá para deliberação em plenário.
A iniciativa busca dar mais transparência, agilidade e segurança jurídica ao cidadão.
A mudança na lei de isenção para PcDs amplia o escopo de benefícios para pessoas com deficiência.
A coordenação e regulamentação do cadastro deverão ficar sob responsabilidade do Poder Executivo Estadual.
A Expo Saúde Amazonas deve reunir mais de 2 mil pessoas, entre autoridades, profissionais da saúde e público em geral.
Roberto Cidade aproveitou a oportunidade para colocar a Casa à disposição dos gestores e professores para formação de parcerias.
A lista preliminar dos aprovados pode ser conferida por este link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25 .
Pela matéria legislativa, Roberto Cidade quer que seja garantido de forma gratuita o fornecimento de bombas de insulina
A legislação busca coibir o trabalho infantil virtual, exigir o acompanhamento dos responsáveis legais e impedir exposições abusivas
O deputado presidente também é autor das Leis n° 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais
De acordo com o parlamentar, a legislação vem para suprir uma lacuna que afeta tanto moradores de áreas urbanas quanto rurais
O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social.
O Projeto de Lei também se ampara em dispositivos como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso .
Esse protocolo deverá ser elaborado, executado e continuamente atualizado por meio da atuação integrada.
Conforme o PL, a prevenção é uma ferramenta de baixo custo e alto impacto social.
De acordo com o texto do PL, a comunicação sobre a redução do limite de crédito deverá ser feita com antecedência mínima de 30 dias.
