A primeira Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em 2024, realizada nesta terça-feira (6), trouxe na pauta de tramitação ordinária, Projetos de…
Leia Mais Pauta de tramitação da Aleam apresenta Projetos de Lei sobre educação, combate à fome e saúde pública
O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia…
Leia Mais Sete Projetos de Lei de autoria do deputado Roberto Cidade são aprovados em plenário e seguem para sanção
A saúde recebeu três Projetos de Leis na Pauta de Tramitação Ordinária, desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No total, constatam na…
Leia Mais Pauta de tramitação da Aleam apresenta Projetos de Lei destinados à área da saúde
Estudos indicam que entre 3% a 5% dos bebês em amamentação possuem restrição à proteína do leite de vaca (APLV), o que pode possibilitar o…
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Criado pelo Banco Central (BC) brasileiro em novembro de 2020, o Pix é uma forma de pagamento em que os recursos são transferidos entre contas…
Leia Mais Tramitação: Deputado apresenta Projetos de Lei para que fianças sejam pagas via Pix
O estabelecimento de planos de ação relacionados a protocolos de combate a incêndios, sejam eles nas matas ou em ambiente escolar, é tema de matérias…
Leia Mais Tramitam na Assembleia Legislativa Projetos de Lei sobre combate a incêndios e pedofilia
Com o objetivo de implementar no Amazonas um protocolo de segurança para a mulher usuária de serviços de aplicativo móvel, buscando resguardar a sua integridade…
Leia Mais Assembleia Legislativa possui Projetos de Lei para mulheres e festivais folclóricos
Atualmente, o Brasil é o sexto país com o maior número de diabéticos, e a previsão é que chegue a 643 milhões de pacientes em…
Leia Mais Deputados apresentam Projetos de Lei sobre saúde pública e atenção à população de rua
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (10), três proposições que visam ampliar a inclusão e o amparo a indivíduos com Transtorno do…
Leia Mais Projetos de Lei que ampliam direitos de pessoa com autismo começam a tramitar na Aleam
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou nesta terça-feira, 11/7, cinco Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente…
Leia Mais Plenário da Aleam aprova cinco Projetos de Lei de autoria do deputado Roberto Cidade
O Amazonas lidera o ranking dos estados brasileiros referente às taxas de detecção de HIV e AIDS, registrando 28,7 casos a cada 100 mil habitantes,…
Leia Mais Tramitam na Assembleia Legislativa projetos de lei sobre HIV e fibromialgia
Entre os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão os PL´s o que combate o turismo sexual;…
Leia Mais Projetos de Lei propõem combate ao turismo sexual de crianças, inclusão de PCD´s em concursos e mudança na licença maternidade para servidoras
Dois Projetos de Lei que constam na pauta de tramitação ordinária, desta terça-feira (11), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) têm o objetivo de contribuir…
Leia Mais Deputados apresentam Projetos de Lei de proteção às crianças, adolescentes e mulheres
Pessoas com diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia poderão ter mais equidade (igualdade) na concorrência com outros candidatos que…
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A pauta de tramitação de Projetos de Lei (PLs) da Sessão Plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com trinta e…
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Sete Projetos de Lei (PLs) de 2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após deliberação no…
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Dentre os Projetos de Lei que constam na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (28), estão em destaques os…
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