Um homem foi preso em flagrante na Baixada Fluminense
Leia Mais PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual infantilCategoria: Justiça
Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (25)
Leia Mais Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operaçõesGoogle não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Leia Mais Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubroMoraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Leia Mais Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à HungriaTRE-RJ amplia prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Prazo para fechamento do cadastro eleitoral se encerra em 8 de maio
Leia Mais TRE-RJ amplia prazo de atendimento em zonas eleitorais do estadoGilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Leia Mais Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporalSupremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Leia Mais Supremo mantém decisão do TSE que multou BolsonaroPolícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio
Operação Jizo cumpre mandados de busca e apreensão no subúrbio carioca
Leia Mais Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no RioJustiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo
Leia Mais Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da PetrobrasMaioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Leia Mais Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela HardtConsulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
Formulário virtual pode ser preenchido até 5 de maio
Leia Mais Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídiosPGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Leia Mais PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenasSTF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Leia Mais STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargoSTF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral
Leia Mais STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bensTRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Ex-governador teria recebido propina e feito repasses a Pezão
Leia Mais TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de LoboDirigentes de empresas de ônibus são presos em São Paulo
Há suspeita de ligação dos envolvidos com PCC
Leia Mais Dirigentes de empresas de ônibus são presos em São PauloDesembargador pede vista e suspende julgamento de Moro
Análise do caso será retomada nesta terça-feira
Leia Mais Desembargador pede vista e suspende julgamento de MoroDesembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
Magistrada acompanha voto proferido no dia 1º de abril
Leia Mais Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a puniçãoApós Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais
Leia Mais Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformasMoraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
Leia Mais Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitaisPor unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes
Leia Mais Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE
Leia Mais Termina hoje prazo para regularizar título pela internetTRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1
Leia Mais TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar MoroDemissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
Processos foram instaurados para corrigir infrações entre servidores
Leia Mais Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializadaJustiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
Ela foi considerada culpada de participar da morte de seu marido
Leia Mais Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada FlordelisTSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Julgamento será retomado no dia 16 de abril
Leia Mais TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspensoAGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas
Leia Mais AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleiçõesFugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará
Após 50 dias em fuga, eles estavam a 1,6 mil quilômetros do presídio
Leia Mais Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no ParáTRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador
Leia Mais TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio MoroBarroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
Leia Mais Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado