Tefé prepara inauguração de maternidade após ação do MPAM
Casa de Parto Normal Maria Alzerina Marques Ramos atenderá gestantes do município e arredores
Casa de Parto Normal Maria Alzerina Marques Ramos atenderá gestantes do município e arredores
Promotoria investiga a falta de repasse do direito trabalhista, situação que ocorreria desde 2022
Medida visa apurar o cumprimento efetivo da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública
Encontro, realizado nesta segunda (10), abordou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635
Ação também apura a construção de novas unidades de educação infantil
Somente em outubro, órgão recebeu aproximadamente 20 denúncias de crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos
Promotoria orientou o município a revogar decreto que autorizava o evento, em defesa da saúde pública e da proteção ambiental
Ação visa assegurar que os recursos destinados à educação municipal estejam alinhados às metas dos planos municipal e nacional de educação
Ação busca acompanhar de forma contínua a execução das políticas públicas e as condições das escolas municipais e estaduais neste e no próximo ano
Inauguração marca o fortalecimento do sistema de Justiça em Iranduba; MPAM também se prepara para entregar sua sede reformada no município
Câmara Municipal foi acionada por não manter atualizadas as informações públicas em seu Portal da Transparência
Iniciativa busca criar grupo reflexivo voltado ao atendimento e à reeducação de homens autores de violência doméstica
Promotoria também instaurou procedimento para acompanhar políticas públicas voltadas para a educação
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC)
Órgão solicita que município disponibilize informações referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025
Serviço gratuito e automatizado amplia transparência e moderniza o atendimento ao cidadão amazonense
Órgão solicita que município crie comissão, realize diagnóstico e elabore plano decenal para atendimento a adolescentes
Atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Educação busca ampliar participação dos alunos e fortalecer a mobilização das famílias
Cerca de 500 brinquedos foram doados, entre novos e usados em bom estado, além de peças de vestuário
Ausência de canal para manifestações populares contraria acordo celebrado com o MP
Portaria informa horário, proibição de bebidas alcoólicas e reforço na fiscalização
Recomendações foram enviadas ao Procon Manaus e ao Procon-AM para intensificar inspeções em distribuidoras de bebidas
Documento orienta secretarias e vigilância sanitária a intensificar fiscalizações e a preparar rede de saúde para prevenir intoxicações
