Recesso do MPAM começa neste sábado, 20
Expediente regular retornará em 7 de janeiro de 2026
Expediente regular retornará em 7 de janeiro de 2026
Atuação visa assegurar a correta aplicação de recursos públicos e a qualidade dos serviços prestados à população
Unidade apresentava uma série de irregularidades em inspeções iniciais
Mais de 400 latas foram distribuídas em ações nos últimos dias
Última edição do ano contemplou alunos do programa “Acelera Brasil”
O estágio em direito do MP tem carga horária de 20 horas semanais, compatível com o horário escolar dos estudantes
Nova versão elimina problemas antigos, reorganizando totalmente a experiência digital do usuário
Reunião com Creas e Cras alinhou protocolos e fluxos de atendimento para a população LGBTQIAPN+, mulheres, idosos, crianças e adolescentes
Procedimento administrativo fiscaliza a execução da iniciativa, voltada à capacitação de profissionais do transporte coletivo
Moradores denunciam descarte irregular de resíduos em via pública
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
Ação define novo cronograma para modernizar a atual unidade e implantar nova sede, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes no município
Servidora comissionada atuava como funcionária fantasma e recebeu salário entre 2017 e 2018 sem exercer qualquer função
Localização inadequada e manejo irregular de resíduos representam risco à saúde pública e à qualidade de vida da população
Amazonas Energia e Âmbar S.A foram notificadas a tomar providências para resolver problema
Parquet também divulga lista com pedidos deferidos para atendimento especial nas provas
Iniciativa integra o projeto “MP nas Escolas”, que visa estreitar o vínculo entre o órgão e a comunidade escolar
Atividade aberta ao público reúne carreta de saúde, emissão de documentos, orientação jurídica e rodas de conversa no Centro de Convenções Vasco Vasques
A criança, nascida em 2023, estava desde então sem o devido registro de nascimento, impedida de acessar direitos básicos, como saúde e educação
Casa de Parto Normal Maria Alzerina Marques Ramos atenderá gestantes do município e arredores
Promotoria investiga a falta de repasse do direito trabalhista, situação que ocorreria desde 2022
Medida visa apurar o cumprimento efetivo da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública
Encontro, realizado nesta segunda (10), abordou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635
Ação também apura a construção de novas unidades de educação infantil
