MPAM acompanha implementação do projeto na rede pública de ensino de Manicoré
Iniciativa considera número alarmante de casos de violência sexual nos últimos anos, conforme divulgado dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Iniciativa considera número alarmante de casos de violência sexual nos últimos anos, conforme divulgado dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados
Novo prazo amplia oportunidade para estudantes participarem do processo seletivo
Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época
A medida foi adotada após o recebimento de denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do Ministério Público
Encontro reforça parceria entre MPAM e Governo do Estado para ações em benefício da população amazonense
Conheça os principais benefícios práticos da inovação tecnológica, que prioriza a segurança de dados e a eficiência processual
Investigações buscam validar reclamações sobre interrupções e oscilações constantes
Iniciativa reconhece lideranças femininas que atuam no fortalecimento da Justiça no estado
Delegacia local apresenta problemas estruturais, como ausência de viatura, e encontra-se interditada.
Medida busca garantir políticas públicas integradas para crianças de 0 a 6 anos e enfrentar desigualdades no município
Decisão obriga emissão de número de atendimento em todos os canais da concessionária.
O órgão esteve representado, na ocasião, pelos promotores José Augusto Palheta Taveira Júnior e Thiago de Melo Roberto Freire
Acordo fixa prazo de 30 dias para locação de imóvel onde serão acolhidas crianças e adolescentes em situação vulnerável
Denúncia sugere que descontos das contribuições estariam sendo feitos nos contracheques dos servidores, mas sem os repasses legais
Medida busca garantir a implementação de políticas públicas e possibilitar o acesso do município a recursos federais e doações incentivadas
Servidora do Conselho Municipal de Cultura ocupava cargo diretivo em entidade beneficiada por editais do órgão
Órgão regulador classificou o serviço da empresa no município como “péssimo”
Destaque da programação foi a mentoria realizada com membros e servidores do parquet
Promotoria requisita plano de ação da prefeitura e informações sobre vacinação contra covid-19 e influenza
Sentença de primeiro grau reconhece crime e fixa pena de seis anos de reclusão
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Expediente retornará ao funcionamento normal na quinta (19)
Procedimento busca responsabilização por danos causados à população e a serviços essenciais do município
