MPAM fiscaliza ações contra estiagem em Manicoré
Ação visa garantir aos moradores do município um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seguro
Ação visa garantir aos moradores do município um meio ambiente ecologicamente equilibrado e seguro
Ação, realizada nesta sexta-feira (11/07), teve como objetivo divulgar o projeto e viabilizar a participação de instituições de ensino privadas
Para participar do concurso, que homenageia a promotora Christiane Dolzany Araújo em 2025, as instituições de ensino superior poderão inscrever os estudantes de Direito até 14 de julho
Ação solicita esclarecimentos por parte da empresa responsável e medidas de capacitação adotadas
Promotoria de Justiça reforça que fenômenos ocorrem em períodos específicos, o que possibilita a adoção de medidas preventivas e combativas aos seus efeitos colaterais
Desde 2016, o núcleo também já atuou em 1.246 processos e atendeu mais de 3.600 pessoas
Trecho de praça precisou ser interditado apenas sete meses após a inauguração. Parecer técnico da Defesa Civil apontou falhas estruturais na obra
Ações buscam verificar as estruturas físicas das unidades de serviço e o cumprimento do atendimento efetivo e humanizado às vítimas
Objetivo é promover a saúde pública por meio da elevação da taxa de vacinação
Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se a superlotação da unidade prisional e as condições insalubres das celas
Medidas anunciadas visam garantir acesso democrático, segurança e ordem durante o Festival Folclórico de 2025
As inspeções devem ter início neste mês e visam assegurar o cumprimento de políticas públicas nos Cras e em entidades de acolhimento
Crime ocorreu em agosto de 2022, quando o homem ateou fogo em casa lotérica, ocasionando três mortes
A Justiça julgou procedente o pedido e condenou os réus ao ressarcimento de R$ 185 mil aos cofres públicos
Iniciativa, que será lançada oficialmente em breve, visa facilitar a identificação e responsabilização dos infratores
No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro
Investigação apura se candidatos nomeados atendem ao critério legal de residência exigido para o exercício das funções
Ação aponta risco à ordem pública e possível ligação do acusado com o tráfico de armas; recursos foram apresentados ao TJAM e ao juiz de 1º grau
