MPAM fiscaliza políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica em Amaturá
Somente em outubro, órgão recebeu aproximadamente 20 denúncias de crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.
Somente em outubro, órgão recebeu aproximadamente 20 denúncias de crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar.
Liminar determina prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente justificativas para os reajustes nos preços dos ingressos
Promotoria orientou o município a revogar decreto que autorizava o evento, em defesa da saúde pública e da proteção ambiental
Ação visa assegurar que os recursos destinados à educação municipal estejam alinhados às metas dos planos municipal e nacional de educação
Ação busca acompanhar de forma contínua a execução das políticas públicas e as condições das escolas municipais e estaduais neste e no próximo ano
Inauguração marca o fortalecimento do sistema de Justiça em Iranduba; MPAM também se prepara para entregar sua sede reformada no município
Câmara Municipal foi acionada por não manter atualizadas as informações públicas em seu Portal da Transparência
Iniciativa busca criar grupo reflexivo voltado ao atendimento e à reeducação de homens autores de violência doméstica
Promotoria também instaurou procedimento para acompanhar políticas públicas voltadas para a educação
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC)
Órgão solicita que município disponibilize informações referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025
Serviço gratuito e automatizado amplia transparência e moderniza o atendimento ao cidadão amazonense
Órgão solicita que município crie comissão, realize diagnóstico e elabore plano decenal para atendimento a adolescentes
Atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Educação busca ampliar participação dos alunos e fortalecer a mobilização das famílias
Cerca de 500 brinquedos foram doados, entre novos e usados em bom estado, além de peças de vestuário
Ausência de canal para manifestações populares contraria acordo celebrado com o MP
Portaria informa horário, proibição de bebidas alcoólicas e reforço na fiscalização
Recomendações foram enviadas ao Procon Manaus e ao Procon-AM para intensificar inspeções em distribuidoras de bebidas
Documento orienta secretarias e vigilância sanitária a intensificar fiscalizações e a preparar rede de saúde para prevenir intoxicações
Operadora foi condenada a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos
Ação investiga danos ao solo, aos recursos hídricos e à saúde dos moradores, além de descumprimento da legislação ambiental
Evento no Parque do Idoso reuniu atendimentos, orientações e serviços voltados à proteção da terceira idade amazonense
Procedimento foi estendido por mais 90 dias para coleta de informações e definição de responsabilidades
Entre os 37 estabelecimentos auditados na última leva, projeto registrou o primeiro colégio militar
