PLs que beneficiam mulheres são temas na Aleam.
Em alusão ao mês de março, que é dedicado à luta pelos direitos das mulheres, alguns Projetos de Lei (PL) voltados para o público feminino passaram a tramitar nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
– As deputadas Therezinha Ruiz (PSDB) e Mayara Pinheiro (PP), apresentaram propostas semelhantes que visam instituir a Semana do Empreendedorismo Feminino no Amazonas.
Um dos PLs que beneficiam mulheres tem a proposta é criar a semana do Empreendedorismo para dar apoio às mulheres que têm papel preponderante no empreendedorismo. Através educação empreendedora, capacitação técnica, tecnologia e acesso ao crédito, o projeto prevê que as ações do programa devam ser coordenadas pela Secretaria de Ação Social (Seas), que deverá buscar parceria com o Sistema “S” e empresários.
O outro projeto voltado para o público feminino, institui o dia 16 de dezembro como o Dia Estadual de Mobilização e Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho.
A data servirá para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o assédio sexual contra a mulher em seu ambiente de trabalho, por meio de palestras, seminários e outras ações que contribuam para o enfrentamento do assédio contra a mulher.