Aberta em Manacapuru a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’. Campanha simboliza a participação das comarcas do interior do Amazonas na luta contra a violência doméstica.
Aberta em Manacapuru a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’.
Mais de 1.200 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher estão pautados para serem analisados ao longo desta semana, em regime de mutirão.
A campanha foi aberta dia 7 deste mês (segunda-feira) e é a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em Manacapuru.
Abertura em Manacapuru Semana Justiça pela Paz em Casa
A comarca de Manacapuru fica localizada a 98 quilômetros de Manaus e foi escolhida para dar início à programação, representando o interior do Estado.
Em Manacapuru, foram pautados 93 processos relacionados à violência doméstica e familiar.
Na abertura, no fórum do município, estiveram presentes a vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Reis, representando o presidente da Corte, Domingos Chalub.
Participaram do evento, magistrados, servidores do Judiciário Estadual e autoridades do sistema de Justiça do Estado.
A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJA, desembargadora Graça Figueiredo, em seu discurso, destacou a situação da mulher.
Segundo ela, o objetivo é dar visibilidade à aplicação da Lei ‘Maria da Penha’, agilizar processos relacionados à violência doméstica e reforçar ao agressor que o Judiciário está atento.
Com este ato, conforme reafirmou em seu discurso, o Tribunal de Justiça do Amazonas abraça todo o interior, para que todos saibam que a Justiça é uma só em todo o Estado.
Durante o período de 7 a 11 deste mês, a campanha pretende mobilizar a Justiça, na capital e interior, com um número expressivo de processos relacionados à violência doméstica.
De acordo com informes da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, somente no plantão judicial da semana passada, foram registradas 12 Medidas Protetivas de Urgência (PMU’s).
Foi detectada, também, uma prisão por descumprimento de MPU. O carnaval foi o período em que a violência doméstica mais esteve em foco naquele município.
Na 2ª Vara da Comarca, foram pautados 55 audiências para a programação da ‘Justiça pela Paz’, que podem ser presenciais ou virtuais.
No acervo processual, são 391 processos relacionados à Lei ‘Maria da Penha’ em tramitação na 2ª Vara de Manacapuru.
Fonte: TJAM