Reunião dá prosseguimento a parcerias que criam estruturas para ampliar acesso da população aos serviços do judiciário
Representantes do Poder Judiciário e órgãos estaduais, federais e municipais estiveram nesta quinta-feira 21/9, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para iniciar tratativas visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) que proporcionam acesso aos serviços judiciários, no Amazonas. Tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quanto o TJAM já têm PIDs beneficiando comunidades do interior. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou da reunião.
Os PIDs foram estabelecidos pela Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça. Em agosto, o TRT-11 firmou acordo para a instalação de um PID com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) dentro de um Acordo de Cooperação Técnica do TRT-11 com o TRT-14 (RO) e que contempla 750 comunidades indígenas da Amazônia.A Prefeitura de Boca do Acre também aderiu a esse acordo para a instalação de um PID naquele município. Em julho, a parceria foi oficializada com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), beneficiando os municípios de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá.
Representantes
Pelo TRT-11, além do presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participaram da reunião, a juíza – auxiliar da presidência do TRT, Carolina Lacerda França e a secretaria-geral judiciária, Devane Batista Costa. Por parte do TJAM participaram, a presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o desembargador João se Jesus Abdala Simões; a presidente da Comissão da Gestão de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça e desembargadora Vânia Marques Marinho.
A reunião contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE/AM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; do prefeito de Manaquiri e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Jair Souto; do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso; da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), magistrada Lídia de Abreu Carvalho Frota; do defensor público e coordenador da Defensoria Digital da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), Marcelo Pinheiro; do juiz de Direito, Roberto Santos Taketomi; e representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e de Setores administrativos do TJAM.
Fonte: TJAM
Fotos: Andréia Guimarães