Como forma de contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento, o deputado estadual…
Leia Mais Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Acolhimento para crianças e adolescentes aguarda sanção governamental
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do…
Leia Mais PL de Roberto Cidade que propõe Atendimento a Mulheres Egressas do Sistema Prisional avança na Assembleia Legislativa
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
Leia Mais Comissão aprova PL de Saullo Vianna que garante espaços de lazer para idosos em unidades habitacionais do governo
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade…
Leia Mais PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
O PL pretende estimular um efeito biológico e psíquico contribuindo de forma positiva para o crescimento pessoal
Leia Mais De autoria do vereador Professor Samuel, PL que pede brinquedos adaptados para crianças com deficiência, avança na CMM
Saullo Vianna quer gratuidade a pessoas com Síndrome de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos.
Leia Mais Saullo Vianna quer gratuidade a pessoas com Síndrome de Down
PL para isentar IPVA de veículos a gás começa a tramitar na Aleam. O PL ingressou na pauta ordinária, nesta terça-feira, e deve permanecer em…
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PL pode criar Programa de Prevenção do Alcoolismo para Mulheres. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em pouco mais de…
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PL propõe avisos sonoros em atendimentos com senha para pessoas com deficiência visual.
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PL assegura mulheres vítimas de violência doméstica. O PL daa o direito, às mulheres vítimas de violência doméstica, de serem informadas acerca da soltura ou…
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Roberto Cidade apresentou 19 PL voltados para saúde em 2021. Entre as proposituras, está o que estabelece aos pacientes internados em unidades de saúde do…
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Aleam promoveu os Direitos Humanos em 2021 com PLs e atividades. O Plenário aprovou a Lei que criou o Conselho Estadual de Direitos Humanos, importante…
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PL propõe divulgação de pacientes desconhecidos internados em hospitais. A proposta, segundo deputado Roberto Cidade, visa auxiliar os familiares a encontrarem seus parentes que dão…
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Roberto Cidade apresenta projeto de incentivo à ovinocaprinocultura. De acordo com dados da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas (Sepror), em 2019, o…
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Deputados estaduais apresentam projetos voltados à saúde da população. A saúde da população é tema constante nos debates e proposições, apresentadas pelos deputados na Assembleia…
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PL de Cabo Maciel cria “oficina de profissões” Foi aprovado pelos deputados, em Sessão Plenária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) n° 68/2020,…
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Câmara: plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para…
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PL compra de vacinas de Roberto cidade é aprovada por unanimidade Foi aprovado na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto…
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PL de Cabo Maciel garante assistência religiosa às vítimas da Covid-19 O deputado Cabo Maciel (PL) apresentou um Projeto de Lei que institui o direito…
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PL de Joana Darc pode baixar o preço do Gás de Cozinha e itens da Cesta Básica A deputada Joana Darc (PL), apresentou um Projeto…
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