PL compra de vacinas de Roberto cidade é aprovada por unanimidade
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (PV) que autoriza empresas instaladas no Amazonas a adquirir, individualmente ou em consórcio, vacinas contra a Covid-19.
PL compra de vacinas de Roberto cidade é aprovada por unanimidade.
Foi aprovado na manhã desta terça-feira, o Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do presidente Roberto Cidade (PV). A proposta, aprovada por unanimidade e muito elogiada pelos parlamentares, que autoriza empresas instaladas no Amazonas a adquirir, individualmente ou em consórcio, vacinas contra a Covid-19.
Segundo o projeto, as empresas poderão adquirir o número exato de imunizantes correspondentes ao seu quadro de funcionários e deverão doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) igual quantidade.
A importação das vacinas deverá ser feita por empresa importadora que possua autorização para este serviço junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As empresas poderão deduzir o valor investido na aquisição de vacinas de impostos devidos pela empresa ao estado.
O objetivo é contribuir para agilizar o processo de vacinação e aumentar o número de amazonenses imunizados.