PL de Joana Darc pode baixar o preço do Gás de Cozinha e itens da Cesta Básica
A deputada Joana Darc (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL), que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19 que poderá baixar o preço do Gás de Cozinha e itens da Cesta Básica
Muitas famílias estão com a renda prejudicada, e os itens alimentícios aumentando o valor, com isso, a deputada foi a primeira parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a propor a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha e itens que compõem a cesta básica através do PL 42/2021.
Se concretizada, a medida pode reduzir de maneira expressiva o preço do botijão de gás e de alimentos como carne, frango, peixe, ovo, leite, café, açúcar e óleo de soja.
Após a apresentação do Projeto de Lei de autoria de Joana Darc, outros parlamentares tiveram a mesma iniciativa.