Em Carauari, MP recomenda regularização ambiental do aterro sanitário após inspeção
Vistoria identificou ausência de licenciamento ambiental e outras irregularidades na gestão de resíduos sólidos do município
Vistoria identificou ausência de licenciamento ambiental e outras irregularidades na gestão de resíduos sólidos do município
Medida tem como objetivo a implantação de central de vagas e fortalecimento da rede de proteção
Representantes do Copevid/GNDH, CNPG, CNMP, Ministérios da Justiça e das Mulheres aprovaram criação de grupo para planejar mobilização nacional.
Candidatos poderão interpor recursos a partir deste sábado (30/05), por meio da plataforma EAD MPAM
Falta de equipamentos e profissionais qualificados foram pontos analisados pelo MP para a instauração do procedimento
Medida busca garantir, em especial, a estruturação adequada da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e verificar questões como a suficiência da telemedicina no município
Investigação apontou o Hospital Regional Maria Geny de Lima como centro da crise, com falhas como fragilidade no controle de servidores e plantões e precariedade hospitalar
Profissionais passam a integrar o quadro funcional da instituição, fortalecendo a capacidade administrativa e o atendimento à população
Procedimento visa estabelecer escuta especializada e depoimento especial
Ação busca garantir a atuação plena e eficaz dos órgãos integrantes, assegurando a efetividade dos direitos do público infantojuvenil
MPAM ainda detectou deficiências na pesquisa de mercado e ausência de base material no estudo técnico preliminar (ETP)
Propostas apresentadas pela PGJ do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, consolidam diretrizes nacionais para atuação das promotorias.
Propósito é garantir as devidas medidas de proteção a crianças e adolescentes, alertando sobre os crimes e mobilizando a comunidade
Iniciativa visa garantir atuação articulada entre os órgãos da rede de proteção, bem como um atendimento adequado e eficiente
Atividade sobre uso de Tabelas Unificadas do CNMP aborda uso correto, identificação de erros recorrentes e aplicação de critérios técnicos no momento do registro
Instrumento permite concentração em casos de maior gravidade e soluções eficazes para situações de menor complexidade
Instituição teria recebido R$ 100 mil via termo de fomento firmado com secretaria para contratação de transporte fluvial
Promotoria requisita informações sobre elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Promotoria destaca aumento de procedimentos relacionados a importunação sexual e orienta população sobre como denunciar
Doença subcutânea causada por fungo, comum em terra e vegetação, tem mais de 300 casos registrados em 2026
Objetivo é garantir capacitação do corpo escolar em primeiros socorros e o aparelhamento adequado das escolas com os kits de primeiros socorros
Inspeção realizada apontou falhas na estrutura física, organização interna e funcionamento do órgão de proteção à infância
Iniciativa visa garantir que haja planejamento, organização e cuidado com a população, evitando danos e preservando a dignidade das famílias
Unidade atende a toda a população da região do Médio Solimões
