Prefeitura e MP alinham ações do projeto ‘Escola em Paz para 2026’
A proposta do “Escola em Paz” é fortalecer o diálogo, estimular a empatia e incentivar a resolução colaborativa de conflitos
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Investigação apura compra de material esportivo que estampava nome de pré-candidato a deputado estadual, em torneio associado à prefeitura
Promotoria instaurou procedimento para garantir funcionamento adequado do órgão em 2026
Fatos narrados em denúncia indicam possível omissão do Executivo, expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando sua frequência escolar
Comitiva discutiu criação de delegacia especializada e reestruturação da unidade de crimes ambientais
Anteriormente, portaria ilegal condicionava promoções na carreira à assinatura de acordo, no qual o servidor renunciava direitos
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores
Iniciativa busca investigar a comercialização, manipulação e aplicação de medicamentos agonistas de GLP-1 sem registro sanitário no Brasil
Fiação elétrica exposta e veículo oficial inoperante estão entre os problemas flagrados pela Promotoria da comarca
Por se tratar de uma MP, a norma tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional
Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente
Iniciativa acompanha melhoria de sites institucionais e destaca a importância da inclusão digital
Professores denunciaram ausência de repasse dos valores correspondentes ao ano de 2025
Investigação busca garantir acesso à informação e atualização do Portal da Transparência do município
João Ricardo Mendes foi preso no Ceará portando documento falso
Evento marcou o último encontro de 2025 do projeto, reunindo membros da instituição, sociedade civil e especialistas
Entre os pedidos, também consta a abertura de concurso para a contratação de agentes de trânsito
Ação integra série direcionada a abrigos institucionais da capital, com o objetivo de verificar as condições de vida e atendimento
Promotoria do Consumidor apura possível adulteração de datas de validade e comercialização de produtos impróprios para consumo
Promotoria Dr. José Maria Lopes, inaugurada em 2014, passou por ampla reforma e ganhou mais segurança, conforto.
Condenados receberam penas que ultrapassam 20 anos de reclusão em regime fechado
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade
Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das provas
Ação integrada entre os Gaecos de Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro e Espírito Santo desarticula esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho
