Em Boca do Acre, MP instaura procedimento para fiscalizar política de segurança pública
Ação busca verificar estrutura, planejamento e funcionamento do sistema municipal de segurança e defesa social
Ação busca verificar estrutura, planejamento e funcionamento do sistema municipal de segurança e defesa social
Órgão oficiou Secretaria de Educação Municipal e Coordenadoria de Educação de Novo Aripuanã solicitando providências
Página, segundo apuração do MP, está desatualizada desde janeiro do ano passado
A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/04), em caráter de urgência, tem como objetivo aprimorar o bem-estar da estudante
Medida leva em consideração a necessidade de infraestrutura física e recursos humanos adequados no município para a garantia de um desempenho policial efetivo
Município deve inscrever profissionais em formação para estruturar atendimento em família acolhedora
O procedimento busca avaliar a infraestrutura das salas de recursos multifuncionais, o quantitativo de professores especialistas e profissionais de apoio, e a elaboração de planos de desenvolvimento individuais
Durante a investigação, uma vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou a degradação.
Decisão atende pedido conjunto do parquet e da Defensoria e obriga empresas a corrigirem falhas no sistema elétrico
Promotoria local também abordou a adesão do município ao projeto “Escola em Paz”
Iniciativa busca estruturar atendimento a adolescentes em conflito com a lei e garantir execução de medidas em meio aberto
Iniciativa reúne instituições públicas e privadas para ampliar a arrecadação e fortalecer políticas voltadas a crianças e adolescentes no Amazonas
Mandados judiciais foram cumpridos com o apoio da Diretoria de Justiça e Disciplina da PMAM
Objetivo é promover o desenvolvimento integral para crianças de até 6 anos
A medida busca fiscalizar o recebimento, armazenamento e descarte de insumos hospitalares enviados pelo Governo do Estado
No ano passado, as sindicâncias do programa contribuíram para a resolução de 552 casos de desaparecimento
Segundo dados da Defesa Civil desta terça-feira (10), 14 municípios amazonenses estão em estado de alerta para inundação
Procedimento investiga uso do nome de pessoa viva em bem público, prática vedada pela legislação federal e pelo princípio da impessoalidade
Ação visa regularizar o fundo, fiscalizar transparência e verificar eventuais pendências junto à Receita Federal
A proposta do “Escola em Paz” é fortalecer o diálogo, estimular a empatia e incentivar a resolução colaborativa de conflitos
Investigação apura compra de material esportivo que estampava nome de pré-candidato a deputado estadual, em torneio associado à prefeitura
Promotoria instaurou procedimento para garantir funcionamento adequado do órgão em 2026
Fatos narrados em denúncia indicam possível omissão do Executivo, expondo crianças e adolescentes a riscos e prejudicando sua frequência escolar
Comitiva discutiu criação de delegacia especializada e reestruturação da unidade de crimes ambientais
