MP se junta à campanha nacional “A Rua Não é Escolha”
Disponível no site do MP, página da rede reúne informações atualizadas sobre órgãos públicos e organizações sociais.
Disponível no site do MP, página da rede reúne informações atualizadas sobre órgãos públicos e organizações sociais.
Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Jutiça
Inquérito apura ausência de licitação, uso de empresa contratada para financiar atração artística e possíveis desvios de finalidade na gestão de recursos públicos
Medida visa ampliar a participação de instituições de ensino no processo de certificação da cobertura vacinal estudantil
Empresa é acusada de restringir atendimentos terapêuticos e descumprir prescrições médicas para pacientes com TEA
Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva
Acusados foram denunciados por estupro de vulnerável. Cinco já estão sob custódia, enquanto um dos acusados falta ser recolhido
Iniciativa busca fortalecer a rede de proteção animal, em especial dos animais comunitários
Objetivo é apurar a legalidade das despesas, que superaram o orçamento anual destinado à cultura. Inquérito sucede recomendação e ação civil pública
Ação foi ajuizada após condenação da profissional pelo Crefito por agressões a crianças com autismo durante atendimentos em clínica de Manaus
Modalidade de acolhimento é indicada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por fortalecer vínculos de convivência familiar e comunitária
Articulada com projeto do MPAM, série de procedimentos visa reduzir ocorrências nos dois municípios
Ação visa averiguar funcionamento do órgão colegiado, voltado para o financiamento de ações e programas para a população idosa
Projeto busca proporcionar a resolução de conflitos envolvendo pessoas idosas e com deficiência sem a necessidade de judicialização, além de resgatar sua autonomia e dignidade
A ação visa garantir a segurança dos moradores da área urbana, promover um ambiente ecologicamente equilibrado e assegurar o bem-estar dos animais
Evento abordará mudanças climáticas e ambientais, além dos objetivos da Agenda 2030
Ação busca assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 20 e 22 de maio
Procedimento acompanha condições de infraestrutura básica de 12 escolas municipais, sendo oito em comunidades indígenas
Ação visa garantir bem-estar animal e prevenir riscos à saúde pública no município
