Motta mantém votação do PL Antifacção mesmo com críticas do governo
Especialistas avaliam que mudanças podem favorecer o crime
Especialistas avaliam que mudanças podem favorecer o crime
Votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado será pauta única na Câmara; Senado concentra esforços em oitivas da CPI do Crime Organizado
Líder do PT pede alteração em regas que podem levar à perda de mandato
O projeto também se ampara em diversos dispositivos legais, entre eles o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
A educação é uma das áreas prioritárias no mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). E, às vésperas
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) para mais dois anos de mandato.
A prova objetiva será aplicada no dia 14 de dezembro, em dois turnos: manhã (8h às 12h) e tarde (15h às 18h). O resultado preliminar
Após críticas, relator faz seis alterações no projeto Antifacção
O PL, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), define orientações para promover a educação ambiental
O anúncio foi feito durante a entrega de implementos agrícolas, realizada nesta segunda-feira (10/11).
Encontro ocorre em momento de tensão no Caribe
Texto estabelece que terras em descumprimento de sua função social só poderão ser desapropriadas caso sejam, simultaneamente, improdutivas
A iniciativa busca coibir práticas abusivas que se tornaram frequentes em postos de combustíveis
Proposta prevê mudanças nas eleições a partir de 2030 e é defendida pela CACB como caminho para aproximar eleitores e representantes
Estamos dando e daremos todo o apoio para que os profissionais possam desenvolver suas atividades.
Duarte mostra mensagens que recebeu de Edson Araújo
O projeto de lei apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) retorna à Câmara dos Deputados para análise
Com a aprovação, o governo federal estima que cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados
“Ideal é uma resposta conjunta de autoridades federais”
Serão beneficiados 49.459 servidores, entre 32.228 ativos, 16.682 inativos e 549 pensionistas.
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa
Pessoas com 15 a 35 anos responderam questionário na América Latina
