Proteger mulheres em áreas ribeirinhas é uma proposta de lei de Roberto Cidade.
O PL apresentado pelo deputado-presidente pretende orientar a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento.
O PL apresentado pelo deputado-presidente pretende orientar a formulação, a implementação, a execução, o monitoramento.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que considera ser “o maior volume de investimentos” da história da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia.
Nossa proposta deixa claro ainda que os armamentos de fogo e equipamentos de proteção individual
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender
O Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade foi inaugurado pelo presidente Roberto Cidade, em dezembro de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
Depoente obteve direito de permanecer em silêncio por decisão de Dino; oitiva de deputado estadual foi adiada por questão de saúde
Carlos Viana disse que direito não pode ser usado como “instrumento para frustrar, atrasar ou esvaziar investigações”
Sem sessões plenárias marcadas, principais compromissos ficam por conta de comissões
Ministro afirmou que o projeto moderniza as relações de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto,
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal
Segundo o presidente da Aleam, a manutenção da interdição, ainda que necessária do ponto de vista técnico-preventivo.
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Banco de Daniel Vorcaro vira destaque em investigação sobre INSS
“Agora, cabe ao DNIT apresentar os estudos complementares dentro do prazo legal, e ao Ibama cumprir seu papel .
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis
Entre outros pontos, a Frente Parlamentar da Agropecuária considera a metodologia para definir a Tabela de Frete imprecisa e desatualizada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um
