Lei de Roberto Cidade reforça direitos por pagamento duplicado
O descumprimento da lei implicará multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
O descumprimento da lei implicará multa revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon).
A contribuição será apurada e recolhida pelos agentes operadores, mensalmente
Estados Unidos confirmam autorização de ações da CIA contra Maduro
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no
As inscrições podem ser feitas online, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), ou presencialmente, até às 14h
Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto
O edital, com o conteúdo programático e os requisitos de cada função, está disponível no Diário Oficial do Legislativo
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF
O ambiente escolar é um espaço fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora.
No Brasil, o SUS oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial
A lei estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes em atividades como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo digital
Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade
O concurso público da Aleam 2025 contemplará diversas áreas
Com a nova lei, as notificações deverão ser feitas em até 48 horas após o atendimento
Roberto Cidade ressaltou que a iniciativa abre espaço para parcerias estratégicas entre o poder público
Residencial em Imperatriz (MA) beneficiará mais de 11 mil pessoas
Conforme Roberto Cidade, as aulas presenciais do Aleam Educa ocorrerão nos dias 11 e 18 de outubro, além de 1º de novembro.
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo
A proposta faculta ao Poder Executivo a instituição de programas de incentivo à adesão voluntária
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões
Ministro diz que grupo teve mais de 11 reuniões sobre descontos
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Previsão é que projeto seja votado ainda na noite desta quarta-feira
Após 14 anos sem a realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente do Parlamento
