Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
Licença passará de 10 dias para 20 dias
Licença passará de 10 dias para 20 dias
Plano de trabalho de Alessandro Vieira foi aprovado na comissão
“A Assembleia cumpre o seu papel de fiscalizar e cobrar, mas também de unir forças para que as políticas públicas.
Conforme a propositura do deputado-presidente, a comunicação sobre a redução de limite de crédito
A proposta segue para sanção presidencial; o maior beneficiado é o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Projeto segue para o Senado e endurece punições após aumento de casos de intoxicação por metanol no país
“A dignidade menstrual é um direito básico de toda pessoa que menstrua.
Texto será enviado para sanção do presidente Lula
De acordo com a proposta, a escolha deve se restringir a oficinas legalmente registradas, que prestem serviços de mecânica
Ela terá 120 dias para apurar atuação e expansão de milícias
O projeto visa reduzir doenças de veiculação hídrica, fortalecer a segurança hídrica local
Presidentes do Senado e Câmara acompanham crise no Rio de Janeiro
Proposta segue para apreciação do Senado
Determinação do ministro Flávio Dino, do STF, estende regras de rastreabilidade às demais esferas da federação a partir do orçamento de 2026
Suspeita teria movimentado ao menos R$ 18 milhões oriundos do esquema
O CAIC TEA Dr. Gilson Moreira é a segunda unidade especializada no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo
De acordo com o projeto, as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar que atuam no Amazonas
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Além da redução do IPVA, foram aprovadas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novo ministro usa redes sociais para agradecer confiança de Lula
Os próximos e últimos aulões acontecerão no dia 1º de novembro, nos turnos da manhã e da noite.
Iniciativa prevê prioridade a pedidos na ANM e integra a agenda de segurança energética e industrial do país, que registrou alta de 41% no faturamento do setor em 2025
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados
