Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
Texto vai para sanção do presidente Lula
Texto vai para sanção do presidente Lula
Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Após a oficialização do Título de Cidadão Labrense, Cidade cumpriu uma intensa agenda no município.
Por mais um ano, este projeto contribui para minimizar o sofrimento de famílias do Amazonas.
Estamos fazendo tudo da forma mais transparente possível. Cumprindo todas as etapas com serenidade e tranquilidade.
Mais da metade consideram ambiente “muito agressivo”
LOA de 2026 deve ser analisada em sessão conjunta; Câmara discute datas para o PL Antifacção e vota PEC da Segurança.
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Mariângela Fialek foi assessora do ex-presidente Arthur Lira
Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de janeiro
Medida aprovada pelo Congresso Nacional enquadra devedores contumazes e é uma das prioridades do governo federal para combater organizações criminosas
Carta alerta para riscos políticos e institucionais da proposta
Discussão foi proposta por Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos
Cidade destacou ainda a realização do maior Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam)
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra
Decisão ocorre um dia depois de o STF autorizar sua soltura
Projeto foi aprovado por unanimidade
Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27
O presidente destacou ainda que a medalha não é apenas um gesto institucional.
Em relação à destinação de emendas parlamentares, quando cheguei à presidência, reformulamos a lei de emendas parlamentares
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra
Texto passará por análise dos deputados
Presidente da CCJ discorda e quer que matéria passe por comissão
