Pleno do TCE-AM julga 22 processos com transmissão on-line.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, hoje, terça-feira (20), às 10h, 22 processos.
Pleno do TCE-AM julga 22 processos com transmissão on-line
Os julgamentos acontecerão durante a 11ª Sessão Ordinária, que será realizada virtualmente.
Dentre esses 22 processos, quatro são prestações de contas que serão apreciadas pela Corte.
A sessão plenária contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
Em destaque, estão:
- As contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, vereador Francisco Carlos Alves de Souza, que esteve na presidência do legislativo municipal em 2017;
- Da então secretária de Assistência Social do Estado (Seas) em 2019, Maria Joseilda Pinheiro;
- Da ex-diretora geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam) em 2017, Alessandra dos Santos;
- Do ex-secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) em 2016, Luis Faustino da Costa Neto.
Além das prestações de contas anuais, serão julgados 12 recursos de revisão, reconsiderações e ordinários, de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pela Corte de Contas.
Estão em pauta para apreciação do Pleno, ainda, cinco representações e um embargo de declaração.
A Sessão Plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto. Participarão também os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.