O projeto denominado PROMOVE municipal tem o objetivo de incentivar a economia local
O vereador Eduardo Alfaia (PMN), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI), propôs o Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Aquisição do Mobiliário do Poder Público (PROMOVE Municipal), cujo objetivo é incentivar a economia por meio da compra destes móveis a partir de pequenas e médias marcenarias. O texto inicial já foi submetido a Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e segue para votação em plenário.
“Nós temos um potencial gigantesco em nosso município, de marcenarias que produzem excelentes móveis, mas infelizmente a nossa realidade é de muitas vezes fazermos licitação em outros estados. Por isso, acredito que mobiliando as instituições municipais, Secretarias, Fundações Públicas, Autarquias, Empresas, Institutos, Poderes (municipais), vamos nos aproximar dos nossos empreendedores e ainda teremos menores gastos com essa demanda”, argumentou Alfaia.
O PL descreve que, para cumprir os requisitos é necessário está localizado no município de Manaus, possuir licença ambiental, fabricar os móveis de acordo com os critérios de sustentabilidade da secretaria, além de comprovar a origem legalizada da matéria-prima. Da questão da fiscalização da entrega, ficará a encargo de uma comissão formada por representantes da Secretaria de Municipal de Educação (SEMED) ou próprio das instituições que fizerem o requerimento junto a Coordenadoria do Programa.
“Se conseguirmos aprovar este trabalho, teremos uma série de avanços. Além da questão financeira, de podermos oferecer aos micro, pequenos e médios empresários a capacidade de contratar, gerando assim novos empregos, iremos propor também um precedente para impulsionar a utilização de madeira e outros materiais totalmente legalizados, ou seja a sociedade e o meio ambiente serão os maiores beneficiados”, concluiu Alfaia.