Em alusão ao “Abril Azul”, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), realizou uma roda de conversa sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante o evento, o Promotor de Justiça Vitor Fonsêca, titular da 42ª PRODHID, falou dos direitos das pessoas com TEA previstos na legislação amazonense e ouviu relatos dramáticos de desrespeito a esses direitos. Realizada hoje, 14/4, na sede do MPAM, a roda de conversa teve a participação de membros do Grupo Laços e de mães de crianças com TEA.
“O objetivo dessa roda de conversa de hoje era estabelecer uma ponte, uma base de diálogo com essas mães, ouvir as demandas e explicar a atuação do Ministério Público a respeito de diversos direitos das pessoas com TEA. Nós explicamos as diversas frentes de atuação do Ministério Público na área de saúde, educação e planos de saúde. Explicamos, também, o que nós já fazemos aqui, o tipo de atuação que já temos aqui, investigações em curso, e também recebemos muitas outras denúncias. Eventualmente, investigações serão abertas a respeito das demandas que elas trouxeram hoje”, explicou o Promotor de Justiça Vitor Fonsêca.
As mães relataram que, nas escolas de Manaus, tanto as da rede pública quanto da privada, suas crianças têm matrículas negadas, não recebem a assistência de mediadores escolares a que têm direito, ficam separadas de outras crianças durante o recreio, são vítimas de bullying de outras crianças e até de professores.
“Meu filho me pediu para não ir mais à escola, porque a mediadora ri quando ele erra nas tarefas. Ela pergunta para ele: ‘Por que você não consegue copiar rápido? O professor já vai apagar!’. É desumano fazer isso com uma criança. Muitas crianças ficam sem aprender, ficam jogadas nas escolas. É uma frustração para mim. A educação é muito importante, é a única possibilidade para essas crianças. Se um dia eu faltar, mas meu filho tiver educação, sei que ele vai conseguir caminhar com as pernas dele, vai ter a profissão dele”, desabafou uma das mães, que é pedagoga.
Outro relato recorrente foi contra empresas de planos de saúde, que negam ou dificultam o acesso à assistência em áreas como fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, necessárias para o tratamento das pessoas com TEA.