Fiscalização de postura da cidade aumentou este ano. Objetivo é melhorar o ordenamento na capital, em várias áreas da administração municipal.
Fiscalização de postura da cidade aumentou este ano.
A prefeitura de Manaus teve uma alta de 630% em ações fiscalizatórias da Gerência de Postura da secretaria responsável por essa área, no mês de fevereiro, comparado com igual período de 2021.
Foram fiscalizações em todos os setores: trânsito urbano, construções irregulares, feiras e mercados, obstrução de calçadas e estacionamento em locais proibidos, dentre outros.
Foram 168 ações no mês passado, contra 23 do ano anterior. No acumulado de 2022, são 238 fiscalizações, contra 52 de 2021, o que representa uma variação de 358%.
Na Gerência de Obras (GFO) da Divisão de Controle (Dicon), fevereiro somou 295 ocorrências, com uma alta de 586%.
No acumulado dos dois primeiros meses, são 477 ações, contra 71 do ano anterior, num incremento de 572%.
Em postura, a maioria das ações foi por obstrução de logradouro público, que somou 120 notificações, 5 infrações e 1 demolição.
Já em obras, a maior parte de denúncias foi de construções irregulares, com 22 notificações, 1 infração, 8 embargos e 1 demolição administrativa.
Além da conscientização, a prefeitura tem autuado e combatido mais fortemente as invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas.
Nesse item, enquadram-se áreas públicas não permitidas para construção.
No caso de ser uma área pública, é preciso chamar a prefeitura para verificar as regras e, se há a possibilidade de uso; se a legislação ou o Plano Diretor, permitirem.
Atendimento
Em face da Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações.
Denúncias sobre obras irregulares e afins, são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira.
Denúncias podem ser feitas também pelo e-mail: diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote.
Isso permite que haja acessibilidade ao tráfego de veículos.
Fonte: Implurb