Deputada e autoridades debatem sobre a viabilidade do ensino domiciliar
A possibilidade da adoção do ensino domiciliar no Brasil, foi amplamente debatida em Audiência Pública remota realizada pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), nesta segunda-feira (26), com a participação de autoridades federais, estaduais, professores e representes de instituições que defendem a regulamentação dessa modalidade de ensino, conhecida como homeschooling.
Deputada e autoridades debatem sobre a viabilidade do ensino domiciliar
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) nº 3.179/2012 de autoria do deputado Lincoln Portela (PL) que prevê a normatização do ensino domiciliar no País.
N Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o mesmo debate foi aberto pela deputada Therezinha Ruiz que ressaltou a importância de tratar do tema, que levanta polêmica por falta de conhecimento do processo de aplicação do ensino doméstico.
Entusiasta da adoção do modelo, a assessora especial do MEC, Inês Augusto Borges, disse que é preciso conhecer a realidade do ensino doméstico, observando as experiências de outros países para que não haja amarras na regulamentação da Lei.
O modelo, segundo ela, proporciona liberdade com responsabilidade e já vem sendo praticado por famílias em vários Estados. No Amazonas entre 50 à 70 famílias adotam o ensino domiciliar, afirmou.
Mais de 600 pessoas acompanharam a transmissão do debate pela TV Aleam.
Como autor do PL, o deputado federal Lincoln Portela, relatou a experiência de ter sido alfabetizado em casa e educado com os valores familiares de respeitos aos direitos, que nortearam a sua vida. Em sexto mandato, ele realizou várias Audiências Públicas aprofundando o debate sobre o homeschooling.
Na visão da secretária nacional da Família, Ângela Gandra, a educação domiciliar precisa ser aprovada no Brasil como bandeira de direito humano, considerando que a Constituição permite o pluralismo de ideias na educação.
No entanto, Ângela Gandra alertou para as consequências que as famílias que adotam o modelo estão enfrentando, por pressão dos Conselhos Tutelares e por acusação de estarem cometendo algo ilícito.
Na linha de frente do movimento pelo ensino domiciliar no País, e atuando na Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina, Tiba Camargo que educa os quatro filhos pelo homeschooling, deixou claro que o modelo não se opõe à escola tradicional e avalia que mesmo com a regulamentação, não haverá adoção em massa.
Para ele, é preciso derrubar os preconceitos por questões ideológicas que apontam o modelo como alienante. O homeschooling, segundo ele, já é uma realidade no País e existem grupos de professores se organizando para atuar no modelo.
De acordo com Tiba Camargo, pesquisas realizadas em países que adotam o modelo, revelam que o homeschooling proporciona sociabilidade, menos envolvimento dos jovens com drogas e forma adultos mais tolerantes.
Na mesma perspectiva, o secretário estadual de Educação, Luis Fabian enumerou vantagens como o conforto de estudar em casa, a segurança, a sociabilização e a supervisão dos pais na aprendizagem.
Para o secretário, a proposta de legislação tem que ser amplamente discutida pela sociedade, para que as ideias amadureçam e se trabalhe um conjunto de normas favoráveis à educação.
A professora Dinamara Machado, que trabalha com Educação à Distância, disse que o debate precisa avançar respeitando o direito das famílias de educarem seus filhos no modelo que desejarem. No Brasil todos tem direitos iguais ao ensino de qualidade e laico, ou seja, sem influência religiosa, destacou a educadora.
Em relação à possível regulamentação do ensino domiciliar, ela disse que abrirá a perspectiva de um novo espaço de trabalho para os profissionais da educação.
Também participaram da Audiência Pública, o cônsul da Finlândia , Sérgio Cohen, o pastor David Judson Hatcher e os deputados Fausto Junior (MDB) e Dermilson Chagas (Podemos).