Alvará 2021: desconto da cota única termina dia 05 em maio.
A Prefeitura de Manaus alerta aos contribuintes que o pagamento da cota única do Alvará 2021 termina na próxima quarta-feira (05), com desconto de até 10%.
Alvará 2021: desconto da cota única termina dia 05 em maio.
O Alvará incluía, ainda, as Taxas de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF).
A prefeitura avisa, ainda, que no mesmo dia, também vence a primeira parcela da taxa, caso o contribuinte prefira aderir o pagamento parcelado e pode ser pago em até quatro vezes, desde que as parcela não seja inferior a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), que equivale a R$ 114,61.
As notificações e guias de pagamento do Alvará 2021 foram emitidas pela Prefeitura via Correios no mês de março, caso o contribuinte não tenha recebido, as mesmas estão disponíveis no portal Manaus Atende. Caso o contribuinte constate divergência em suas informações de lançamento, a impugnação poderá ser feita pelo mesmo portal, até o dia do vencimento da cota única ou primeira parcela da taxa, no dia 5 de maio.
Caso haja divergência nos dados, para formalizar o processo, basta acessar o endereço eletrônico, clicar no botão ‘formalizar processo’ e acessar o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged). Será necessário certificação digital da empresa para concluir o processo.
Após formalizar do processo, o contribuinte poderá emitir o ‘Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de Impugnação’ e ainda assim garantir o desconto da cota única. A emissão deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico É necessário informar a inscrição municipal, CNPJ e CPF do solicitante.