Aleam: PL inclui novos grupos de profissionais para o auxílio emergencial
Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PL’s) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense.
Aleam: PL inclui novos grupos de profissionais para o auxílio emergencial
Como os projetos são em regime de urgência, que prevê apenas um dia de inclusão na pauta de tramitação ordinária, a partir de hoje, terça-feira (20), caso seja aprovado o parecer das comissões competentes, eles já podem ser incluídos na pauta de votação da Casa.
Segundo o Projeto de Lei (PL) nº 177/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2021, os profissionais da cultura terão direito a três parcelas mensais de R$ 200.
Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 178/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 31/2021 e o Projeto de Lei nº 179/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, beneficiará em igual período e com o mesmo valor os trabalhadores do turismo e os atletas e profissionais de educação física em situação de vulnerabilidade, respectivamente.
De acordo com a Mensagem Governamental enviada à Assembleia, o socorro financeiro aos profissionais destes segmentos é uma forma de minimizar a crise econômica e social agravada pela pandemia desde o ano passado.
Tal medida também é uma resposta aos profissionais, como do turismo amazonense, que há um ano reclamavam algum auxílio do Governo, chegando a promover manifestações em frente à Assembleia na última terça-feira (13), sendo recebidos pelo deputado estadual presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, Tony Medeiros (PSD) e, posteriormente, recebidos em reunião pelo presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Sérgio Litaiff Filho.
Já o auxílio aos profissionais da cultura já vinha sendo debatido, inclusive em Audiência Pública na Assembleia em fevereiro deste ano. Na Sessão Compensatória desta segunda-feira (19) os deputados repercutiram as matérias.