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Tag: STF
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Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
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STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
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Alessandra Campelo comenta decisão do STF favorável às mulheres e cobra prisão de feminicida no Amazonas
Na primeira sessão plenária da semana, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) comentou sobre diversos assuntos da pauta da mulher. Um deles foi a recente…
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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei ouvir: O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do…
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015
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Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
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STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente
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STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto
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STF marca posse de Zanin para 3 de agosto
Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski
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STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias
Ministros julgam ação na próxima quarta-feira
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STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
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STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
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Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
Dias Toffoli liberou ação para julgamento na Corte
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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24
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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato
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STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Sete ministros já votaram pela rejeição. Votação será encerrada amanhã
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
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STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas
Até o momento, atual regime tem quatro votos favoráveis e um contrário
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STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP
Análise traz à tona condições de trabalho da categoria
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STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
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STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
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STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP
Em 2021, Deltan anunciou seu pedido de demissão do MPF
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