Avaliação foi feita tendo como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público
Leia Mais MPAM atinge 100% de excelência no ranking de desempenho e Transparência do CNMP
Tag: MPAM
PGJ se reúne com membros do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e fortalece parceria
Reunião destaca parceria e compromisso do MPAM em garantir segurança e justiça às vítimas e testemunhas em situação de ameaça.
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Jussara Pordeus assume a presidência do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
A cerimônia de posse contou com a apresentação do Coral do Amazonas, emocionando os presentes
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PGJ e Membros do MPAM são homenageados durante a abertura da Supercopa de Júri Simulado do Amazonas
O reconhecimento é atribuído às relevantes contribuições para o desenvolvimento da formação acadêmica jurídica no AM
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MPAM orienta foliões para o carnaval: Denúncias e conscientização são aliadas contra violências
Promotor de Justiça destaca medidas preventivas e a importância da participação ativa da população para um carnaval mais seguro e responsável
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MPAM move ações por improbidade na execução de serviços contratados pela Prefeitura de Humaitá
Contrato de contabilidade renovado anualmente sem licitação e com aditivos irregulares gera ajuizamento de ações contra Prefeito, ex-prefeito e empresário em Humaitá
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MPAM obtém na Justiça condenação superior a 21 anos de prisão em processo versando sobre estupro de vulnerável em Tabatinga
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, obteve na Justiça a condenação de um homem acusado pelo…
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MPAM destaca representatividade feminina em Colóquio de Gênero do CNMP, em Brasília
Promotora de Justiça Christiane Dolzany Araújo ressalta importância do evento em promover igualdade de gênero e presença feminina nos espaços de poder
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MPAM consegue, em juízo, condenação dupla por homicídio tentado contra ex-colega de trabalho
Colegas de trabalho armaram emboscada e atacaram a vítima sem chance de defesa
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MPAM instaura procedimento administrativo para investigar descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos culturais no Amazonas
Procedimento administrativo é instaurado após tragédia em show no Rio de Janeiro
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MPAM define empresa para a organização do concurso público e prevê data do lançamento do edital para dezembro de 2023
A Publicação do Edital está prevista para a primeira quinzena do mês de dezembro, a proposta para a criação de 136 cargos efetivos tramita no…
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MPAM cobra do IPAAM dados dos responsáveis por queimadas ilegais no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na manhã desta quarta-feira, 22/11, uma requisição ao Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), cobrando…
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Juntos Pela Vida: MPAM se prepara para entregar certificação às escolas com 80% ou mais de cobertura vacinal entre estudantes
A cerimônia tem como público-alvo coordenadores e gestores de escolas públicas, Conselheiros Tutelares, representantes da SES, Semsa e FVS
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MPAM divulga resultado preliminar do “XXIV Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiário de Direito” no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) divulgou hoje, 31/10, a relação preliminar dos aprovados na prova objetiva do “XXIV Exame de Seleção para Credenciamento de…
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MPAM obtém decisão judicial que garante abastecimento contínuo de água potável em São Gabriel da Cachoeira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, obteve decisão favorável na Justiça para garantir o…
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MPAM obtém condenação de executor e mandante de homicídio triplamente qualificado com penas que, somadas, ultrapassam os 50 anos
O Júri acatou a tese apresentada pelo MPAM de que a mandante do crime, mãe do namorado da vítima, contratou o serviço porque era contra…
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Ministério Público do Amazonas garante decisão judicial no STF sobre Inviolabilidade de Domicílio, reformando decisão do STJ
O recurso apresentado pelo MPAM contestava a anulação das provas obtidas em busca domiciliar relacionada a um caso de tráfico de drogas, em decisão da…
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MPAM celebra 35 anos da Constituição Federal com ciclo de palestras
O evento discutirá avanços e desafios na efetivação dos direitos sociais sob a perspectiva do Ministério Público
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Ouvidoria das Mulheres visita mais uma maternidade em campanha de conscientização sobre violência doméstica
Além de conscientizar profissionais e pacientes acerca das diversas formas de violência sofrida por mulheres, as visitas buscam aproximar o Ministério Público da população e…
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MPAM discute medidas para combater os incêndios e minimizar os impactos da seca
Queimadas e seca na Amazônia: Um desafio recorrente que exige ação imediata
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MPAM aciona judiciário para garantir recursos para a Eleição de Conselheiros Tutelares em Barcelos
Falta de recursos pode prejudicar andamento do pleito
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MPAM entrega equipamentos de controle da qualidade do ar para Programa de Meteorologia da UEA
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph) e da Coordenação do…
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Ceaf divulga resultado preliminar de provas discursivas para residência jurídica no MPAM
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas divulga o resultado do Resultado Preliminar da prova Discursiva e o…
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MPAM prestigia homenagem ao diretor-presidente do Procon-AM
A cerimônia reconhece o trabalho desenvolvido pela direção do Procon-AM durante a pandemia da Covid-19
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MPAM participa de seminário internacional para debater sobre direito ambiental e sustentabilidade
O evento contou com seis mesas de debates com a participação de importantes nomes do Direito e Meio Ambiente
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*Porto de Manaus acata recomendação do MPAM e passa a receber pagamento em cartões, pix, transferências e cheques*
Atendendo recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Porto de Manaus Roadway passou a aceitar pagamento da taxa de acesso ao porto, no valor…
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Recomendação do MPAM visa melhoria de instalações e funcionamento de escola em Fonte Boa
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, expediu Recomendação (2023/0000062384.01PROM-FNB) ao Município, pela Secretaria Municipal de Educação, visando…
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MPAM ingressa com ACP para garantir a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa em Itacoatiara
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Itacoatiara, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) nº 0603761-64.2023.8.04.4700, com o objetivo de assegurar…
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Roberto Cidade realiza cessão de tempo em reconhecimento à premiação nacional conquistada pela Escola do Legislativo José Lindoso
Em reconhecimento ao trabalho executado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso que, na semana passada foi premiada nacionalmente com o programa “Educando pelo Amazonas”…
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MPAM deflagra operação para desarticular organizações criminosas no Amazonas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), com apoio da Polícia Civil do Amazonas, realizou,…
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