realocou Deslizamento em São Paulo de Olivença ameaça dezenas de casas e a feira municipal. A cidade de São Paulo de Olivença, no Amazonas, enfrenta…
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Tag: MPAM
MPAM restringe participação de menores no festival folclórico
MPAM garante a proteção de crianças no festival folclórico de Nova Olinda do Norte. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) garantiu a proteção de crianças…
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Crise Energética em Benjamin Constant: MPAM Cobra Soluções
MPAM exige soluções imediatas para restabelecer a energia Ação Civil Pública busca garantir serviços essenciais e evitar danos
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MP Eleitoral exige que a distribuição de cestas básicas seja desvinculada das candidaturas em Canutama e Presidente Figueiredo
As medidas ocorrem após serem previstas a destinação cestas básicas e caixas d’água de 500 litros para famílias beneficiárias de programas sociais nos municípios
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Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas
Leia Mais Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAMMPAM expede recomendação à prefeitura e secretarias de Coari para o enfrentamento à estiagem
Instauração busca adoção rápida de medidas que protejam a população dos efeitos da seca
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Recomendação do MPAM solicita suspensão temporária de queimadas controladas durante período de estiagem em Santa Isabel do Rio Negro
Foco principal do documento é nas queimadas irregulares no município, de modo a identificar e punir responsáveis
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Em resposta aos altos índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, MPAM leva projeto MP nas Escolas ao interior do Amazonas
Manicoré será primeiro município a promover palestras educativas no âmbito escolar
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Careiro da Várzea celebra a entrega de sede própria do MPAM
Inauguração reforça o avanço na interiorização do acesso à Justiça
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MPAM abre credenciamento de pessoa física e jurídica para emissão de laudos e serviços técnicos
O edital, com informações aos interessados, pode ser acessado no portal do MPAM, no campo Licitações em Andamento
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Promotorias do interior serão equipadas com internet via satélite em 60 dias
Todas as comarcas receberão antenas da marca Starlink, que vão proporcionar maior agilidade na comunicação com a sede em Manaus e aumento na produtividade
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Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
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MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado com apoio de promotorias do interior
A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competentes
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Após investigação do MPAM, shoppings de Manaus ajustam serviços de estacionamento para pessoas com deficiência
Taxas cobradas por tempo de estacionamento contrariavam a lei estadual, que determina maior tolerância para PCDs
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MPAM planeja palestra em alusão à Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
O evento visa debater a inclusão e o acesso aos direitos de pessoas que necessitam de atendimento democrático
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Vícios financeiros são ameaça às economias pessoais, alerta especialista durante palestra no MPAM
Atividade voltada para o público interno aconteceu na manhã desta sexta-feira (09/08), no auditório Gebes de Mello Medeiros
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Fiscalização do MPAM mira oferta de medicamentos essenciais e imunizantes em Itacoatiara
Objetivo é verificar disponibilidade de medicamentos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no município
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MPAM orienta partidos políticos a não realizarem propaganda eleitoral antecipada em Tefé
Recomendação é para que prefeito e dirigentes municipais se abstenham de realizar qualquer propaganda eleitoral que promova pessoas ao público como candidatas antes de 16…
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Com a presença de órgãos da Rede de Controle Estadual, MPAM alinha TAC para reestruturar gestão pública da saúde no Amazonas
Termo de ajustamento de conduta visa evitar colapsos orçamentários na rede pública de saúde
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MPAM assegura condenação de homem a 24 anos de prisão por feminicídio em Manicoré
Conforme a denúncia, o acusado assassinou a vítima na frente das filhas de 6 e 2 anos, em 2022
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Urucurituba recebe nova promotoria, reforçando atuação do MPAM no interior
Município é o 13° do interior do Amazonas a receber a uma unidade própria
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Coordenada pelo MPAM, Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas promove fórum a partir da tarde desta segunda (27)
Atividade acontece na Escola de Contas Públicas do TCE-AM, parceira da rede, e é voltada para a promoção de ações direcionadas à fiscalização e ao…
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Comarcas de 21 municípios amazonenses recebem novos promotores de Justiça do MPAM
Após um extenso curso de ingresso realizado no Ministério Público, promotores têm até o dia 12 de junho para assumirem as respectivas promotorias
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Em menção ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, fachada do MPAM ganha tons de laranja na iluminação
Refletores da cor laranja fazem referência à flor de cor laranja e foram ligados na noite desta sexta-feira (17)
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Conselheiro do CNMP faz visita técnica ao MPAM para conhecer iniciativas de inovação
Ministério Público do Amazonas é a primeira instituição a receber a visita da comissão nacional, que planeja um diagnóstico do ecossistema de inovação existente no…
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MPAM expede recomendação à Prefeitura de Manicoré, após irregularidades em pregão
Certame para aquisição de veículos, segundo análise do MP, apresentou sobrepreço e tópicos que restringiam a ampla concorrência
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Programa de Integridade e Compliance será implantado no MPAM
Sistema garante e estimula disseminação da ética governamental e de transparência pública
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Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou reajuste de 5,79% aos servidores do MPAM e instituiu o PCCR aos servidores do Ipaam
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta segunda-feira (29/4), a votação que aprovou, por unanimidade, o Projeto…
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MPAM fiscalizará regras estabelecidas para participação de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
Medidas visam garantir a segurança e integridade infantojuvenil nas festividades
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MPAM emite recomendação à Prefeitura de Tapauá para que reestabeleça o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
A Promotoria de Justiça do município instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o fornecimento de alimentação escolar
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