Em reunião solicitada pelo Centro da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Capeam), realizada na tarde da quarta-feira (14), na sede da Autarquia, técnicos da Suframa explicaram os procedimentos adotados a partir da conclusão da Concorrência Pública Nº 03/2022, pela qual houve oferta de terrenos, localizados no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), no município de Rio Preto da Eva-AM.
A licitação foi regida pelo critério de maior oferta do preço para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em caráter oneroso e com opção de compra para a finalidade específica de abrigar a implantação de projetos agropecuários, agroindustriais, aquícolas, de mineração e de turismo, previamente aprovados pela autarquia. Ao todo, foram ofertados 159 lotes de terras e, ao fim do processo, 44 lotes tiveram ofertas vencedoras oriundas de pessoas jurídicas e pessoas físicas.
A concessão tem prazo de vigência de dez anos, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições originárias de destinação útil do lote, de qualificação e de habilitação do concessionário e de cumprimento das regras estabelecidas. Caso o vencedor da licitação resolva comprar o terreno, deverá pagar a diferença entre o valor do imóvel e o valor proposto (com correções monetárias) na licitação.
Feira
Durante a reunião, o presidente do Capeam, Manoel Milton Calderaro, informou sobre a realização da Feira Agrishow, em Rio Preto da Eva, de 14 a 16 de julho, e frisou que irá oficializar convite ao superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
Oferta
Bosco Saraiva salientou que a Suframa planeja a oferta de outros lotes no Distrito Agropecuário da Autarquia em concorrências públicas que devem ser realizadas em futuro próximo. “O objetivo é contribuir para a atração de novos investimentos para a região e para a geração de emprego e renda para a população”.