O Banco Central anunciou nessa quinta-feira (2/9), duas novas modalidades do Pix, sistema de pagamento instantâneo lançado no final do ano passado. A partir de 29 de novembro, com o Pix Saque e o Pix Troco, clientes do sistema vão poder sacar e receber troco em dinheiro, em estabelecimentos comerciais e outras instituições.
No Pix Saque, o cliente chega ao caixa de um estabelecimento e faz o pagamento no valor referente ao que deseja sacar em dinheiro. Já no Pix Troco, a pessoa compra um produto e, ao pagar, faz uma transferência com um valor maior para receber a diferença em dinheiro.
A ideia é que, com as novas modalidades, as pessoas reduzam a necessidade de usar caixas eletrônicos. Atualmente, o Pix só permite transferências de recursos entre cadastrados no sistema.
Como funciona o Pix Saque?
Ao chegar no caixa de uma loja ou instituição financeira, o cliente fará um Pix para o estabelecimento, apontando a câmera do celular para um QR Code ou por meio do aplicativo em que tem conta. O valor a ser sacado será transferido via Pix para o agente do saque, que pegará a mesma quantia em dinheiro e entregará ao cliente.
Como funciona o Pix Troco?
A dinâmica é parecida com a modalidade anterior. A diferença é que o saque do valor pode ser associado a uma compra no estabelecimento. Por exemplo: a pessoa paga R$ 150 via Pix por um produto que custa R$ 100 e recebe, além do item, a diferença de R$ 50 em dinheiro. Isso evitaria uma ida ao banco para sacar R$ 50 em caixa eletrônico.
Para não haver confusão, o extrato ou comprovante vai indicar o valor correspondente ao produto ou serviço comprado e ao saque.
Onde posso fazer um Pix Saque?
Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos (ATMs) compartilhados e os próprios participantes do Pix, por meio de seus ATMs próprios, vão poder oferecer o serviço.
Quando as novas modalidades estarão disponíveis?
A partir de 29 de novembro de 2021. O Banco Central ressaltou que o período até a data de início dos serviços será usado para testes.
Será cobrada alguma taxa pelas transações?
Não haverá cobrança para pessoas naturais – pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) – para até oito transações mensais. Assim, cada pessoa terá direito a oito saques gratuitos por mês, via Pix ou de forma convencional, num caixa eletrônico.
Depois dessa oitava transação, o banco poderá cobrar uma taxa do cliente. Porém, essa taxa não pode ser maior do que a cobrada pelo banco para saques convencionais.
Já pessoas jurídicas (empresas) podem ser cobradas desde a primeira transação no mês, a critério do banco.
Em relação ao Pix convencional nada muda, continua gratuito.
Há um limite de valor para as transações?
Nas duas modalidades, as transações serão limitadas a R$ 500 durante o dia e a R$ 100 das 20h às 6h. No entanto, os estabelecimentos poderão definir limites mais baixos, baseados no perfil do cliente, na localização, no horário da operação e nos critérios de segurança.
Eles também podem definir o horário para ofertar os serviços e as notas que vão disponibilizar para o saque e troco.
Vale lembrar que, na última semana, o Banco Central anunciou novos limites para as transações noturnas com Pix diante da onda de golpes, fraudes e até mesmo sequestros relâmpagos que estão sendo registrados no país. Entre 20h e 6h, as transações são limitadas a R$ 1.000.
Como os estabelecimentos poderão oferecer as modalidades?
Os estabelecimentos interessados devem procurar a instituição financeira que os atende e pedir para aderir ao sistema. De acordo com o Banco Central, é necessário apenas um ajuste contratual para oferecer tanto o Pix Saque quanto o Pix Troco.
A previsão é que o comércio tenha algum gasto para a implementação, como adaptação dos sistemas e treinamento dos atendentes. Para compensar, eles receberão uma tarifa de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, dependendo da negociação com a instituição financeira de relacionamento, que é quem vai pagar esse valor.
Os estabelecimentos serão obrigados a oferecer os serviços?
Não, o comerciante pode oferecer o Pix como meio de pagamento e mesmo assim não aderir ao Pix Saque ou Pix Troco.
É possível oferecer apenas uma das modalidades?
Sim, será possível ofertar apenas o Pix Saque ou o Pix Troco. Assim, o comerciante pode, por exemplo, condicionar o serviço a uma compra se oferecer apenas o Pix Troco. Já no caso do Pix Saque, o consumidor poderá ir ao estabelecimento apenas para fazer a retirada em dinheiro.
No entanto, os estabelecimentos que adotarem esses serviços deverão oferecê-los a todos os clientes que têm conta em uma instituição participante do Pix.
Qual o objetivo do Banco Central com essas modalidades?
O objetivo é aumentar o número de pontos de saque no Brasil e facilitar o acesso a esse serviço pela população, principalmente em cidades pequenas do interior do país, que muitas vezes não têm uma agência bancária ou um caixa eletrônico.
Além disso, o Banco Central acredita que a oferta do serviço diminui os custos dos estabelecimentos com gestão de dinheiro, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (“efeito vitrine”).
Para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), as melhorias representam um incentivo constante à digitalização e à redução de custos nas operações, e ainda estimulam a competição, ao facilitar a oferta de serviço de saque por fintechs e instituições digitais, nivelando condições concorrenciais.