Roberto Cidade apresenta PL que permitir empresas comprarem vacinas
Nesta quinta-feira (08), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou um Projeto de Lei (PL), que permite empresas sediadas no Amazonas a comprarem vacinas para imunizar os funcionários.
Conforme o ocorrido na última terça-feira (6), na Câmara Federal, com a aprovação de uma matéria semelhante, o presidente .da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade apresenta PL que permitir empresas comprarem vacinas.
De acordo com a proposta apresentada no PL, a mesma quantidade de doses adquiridas por Pessoas Jurídicas será obrigatoriamente doada ao Sistema Único de Saúde (SUS). E os imunizantes devem ser aplicados de forma gratuita aos funcionários das empresas.
Segundo Roberto Cidade, a proposta ajudará o Governo Federal a receber mais doses de imunizantes e ao mesmo tempo diminuir a fila de vacinação pública.
Para o deputado, “O objetivo não é priorizar pessoas de poder aquisitivo maior, mas estabelecer uma cooperação entre a iniciativa privada e o Poder Público”
Ainda de acordo com Cidade, o projeto é de interesse da classe empresarial, uma vez que quanto mais pessoas vacinadas, mais rapidamente o comércio poderá reabrir.
Dedução de impostos
Ao mesmo tempo em que o deputado Roberto Cidade apresenta PL que permitir empresas comprarem vacinas, ele determina que o valor gasto pelas empresas, na compra das vacinas, poderá ser deduzido de forma integral de impostos devidos pela Pessoa Jurídica ao Governo do Estado do Amazonas.
Essa medida pode ser um incentivo a mais para que empresas se motivem a comprar as vacinas.