O advogado e professor paulista Luiz Dellore é o convidado desta semana, para ministrar aula sobre “Coisa julgada no Código de Processo Civil: conceitos, limites e polêmicas”, na quarta-feira, 2/6, no Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 3, a aula foi transferida para a quarta-feira.
“Existem inúmeras polêmicas a respeito da coisa julgada, que é um instituto de muita relevância prática, sendo debatido em diversos processos”, explicou Luiz Dellore, ao destacar que durante a palestra vai abordar com os alunos-residentes o conceito e a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade, qual parte da decisão é coberta pela coisa julgada e quem é atingido pela coisa julgada.
O procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) da Procuradoria-Geral do Município, Daniel Octávio Silva Marinho, evidenciou a importância da formação acadêmica que o PJR proporciona aos residentes.
“Nosso Programa de Residência Jurídica tem se firmado como referência para outras procuradorias no país, justamente por aliar a prática com a teoria. Ao convidar docentes renomados como, por exemplo, Luiz Dellore e os demais que já passaram desde o início do ano, conseguimos proporcionar vivências diferenciadas aos alunos residentes, ao mesmo tempo que contribuímos com a sua formação profissional”, destacou Daniel Octávio.
Perfil
Luiz Dellore é advogado, consultor jurídico e parecerista. Possui Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). É doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP.) Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É professor de Direito Processual do Mackenzie, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e da Escola Paulista do Direito (EPD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).