Buscar formatos e criar condições propícias para reocupar o centro histórico da capital amazonense foi o tema do trabalho de encerramento da Prefeitura de Manaus na mentoria on-line do Programa de Gestão Urbana Sustentável.
A mentoria faz parte do Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
Diretores e técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) participaram da reunião, na qual foi apresentada uma ideia de futura revisão do Plano Diretor e legislação urbanística com foco em densidades. “O objetivo é atrair novos moradores e diversos usos a partir de investimentos em setores da economia para o Centro. Dentro da estratégia há previsão de se rever ou criar uma nova lei específica para o Centro, unificando as diretrizes urbanas e a poligonal para criar um ambiente convergente de legislação municipal e federal”, explicou o coordenador de projetos, arquiteto e urbanista Leonardo Normando.
Também foram apresentadas estratégias para potencializar o número de habitações; requalificação de prédios públicos e privados subutilizados; e proporcionar e disponibilizar habitações nas diversas faixas de renda para promover o adensamento da região.
“Tratamos do projeto ‘Nosso Centro’ para promover o desenvolvimento urbano sustentável no espaço, com uma visão ampla para ocupação urbana orientada para proteger o patrimônio, o ambiente, reduzir as desigualdades sociais e promover a prosperidade econômica”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Com uma apresentação montada a partir do tema densidade urbana, reabilitação e plano diretor, o objetivo de Manaus é de buscar atração de mais habitantes para o Centro, saindo dos atuais 70 habitantes por hectare para uma média de mais de 200 habitantes/ha para ser autossustentável.
O vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, explicou que a sobreposição de leis é um problema antigo na capital e que se procura hoje ter uma proposta única e unificada entre os entes para uma normatização, reduzindo trâmites e flexibilizando os parâmetros a partir da legislação em vigor para empreendimentos voltados para o Centro.
“Pensamos em criar uma legislação específica casada com a normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-AM). A normativa do Iphan está em construção e nosso objetivo é dar suporte aos usos permitidos e promover essa reabilitação com o ‘Nosso Centro’”, explicou Claudemir.
O vice-presidente lembrou que as leis em diversas esferas somadas acabam criando um drama para aprovação de empreendimentos na região, terminando por impedir ou dificultar aportes de novos negócios. “A ausência desse suporte também contribuiu para o esvaziamento do bairro e a falta de habitação, e hoje a atividade é muito mais comercial e de negócios, ficando um vazio após o horário de serviços”.
Manchas urbanas
Um dos focos do “Nosso Centro” é buscar soluções sustentáveis para a densidade urbana e ter maior assertividade nas intervenções urbanísticas. “Estar no grupo de Densidade colabora para proporcionar a volta da moradia ao Centro, com diversidade de usos, facilitando também a mobilidade, quando se aproxima a moradia do local de trabalho”, destacou o arquiteto e urbanista.
Dentro da reabilitação há o plano habitacional para o Centro, que parte da premissa que deve ter habitação para todos, de todas as classes, onde possa ser proporcionada moradia tanto para uma pessoa que trabalha na área de limpeza quanto para um diretor de uma grande rede de lojas varejistas, por exemplo.
A equipe participante da mentoria é composta pelo diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente; pelo vice-presidente, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade; pelo diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro; e coordenador de projetos, o arquiteto Leonardo Normando.
Eixos
O projeto é implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com foco em cinco eixos: agenda ambiental nas cidades; financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; verticalização na ocupação e uso do solo urbano; e elaboração e revisão de planos diretores.
As cidades selecionadas são Manaus, Caruaru (PE), Amajarí (RR), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), e Naviraí (MS). Também integrará o processo de mentoria o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo).
Estes municípios se somam aos seis municípios da primeira fase do projeto: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé Açu (PA).