Quase 3 mil servidores beneficiados com Funções Especiais de Magistério. Benefícios fazem parte de mais de 900 portarias que foram publicadas no Diário Oficial do Município.
Quase 3 mil servidores beneficiados com Funções Especiais de Magistério.
A Prefeitura de Manaus publicou mais de 900 portarias, esta quinta-feira (3/3) que beneficiando mais de 2,5 mil servidores.
Os beneficiários fazem parte dos quadros da Secretaria Municipal de Educação (Semed), desenvolvendo Funções Especiais de Magistério (FEM).
Esse servidores têm carga dobrada, trabalham em localidade especial, em tempo integral e em educação especial.
Isso sempre aconteceu. A novidade é a celeridade do processo, uma vez que o pedido agora demora menos de um mês para ser aprovado.
As qualificações dos processos são realizadas desde o final de janeiro, exclusivamente, pela Divisão Pessoal da Semed.
Após essas qualificações serem aprovadas, é feita uma inclusão para um estudo do impacto orçamentário/financeiro, realizado pela Secretaria de Finanças.
Com essa inovação, houve uma redução de, pelo menos, 60 dias de tramitação desses processos e, ainda este ano, a meta é conseguir pagar essas FEMs, no menor tempo possível.
Em anos anteriores, a tramitação desse tipo de processo chegava a demorar mais de 120 dias.
Essa celeridade só foi possível após a publicação do Decreto Municipal nº 5.240/2022, que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo Municipal para o ano de 2022.
Isso otimizou o fluxo de tramitação dos processos e pagamentos das FEMs.
A Semed tinha um fluxo processual em que todas as demandas relacionadas À FEM passavam pela Secretaria de Administração, o que veio a ser mudado.
Em conversações e alinhamento interno, foi decidido que esse processo só teria tramitação necessária na Semed, não passando mais pela Secretaria de Administração.
Como órgão fiscalizador, a Secretaria de Administração continua verificando as demandas e as ações da Semed.
Essa celeridade é processada de acordo com as necessidades da Semed.
Assim que qualquer gestor verificar a necessidade de uma dobra de carga, por exemplo, o professor pode iniciar seu trabalho, que nos mês posterior irá receber seu pagamento.
Fonte: Semed
