Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a implantação e oferecimento de cursos gratuitos direcionados à mulher gestante, sobre conscientização e prevenção da violência obstétrica nas redes de saúde públicas e privadas do Amazonas.
Os cursos falam sobre temas como: o que é violência obstétrica; tipos de violência obstétrica; como identificar e prevenir a violência obstétrica; direitos da gestante; como denunciar a violência obstétrica; dentre outros, deverão ser ministrados em hospitais, postos de saúde da rede pública e similares, bem como nos hospitais da rede privada, durante todo o período do pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social.
Para o parlamentar a medida irá ajudar e gerar apoio para as futuras mamães, “o nascimento de um filho é um dos momentos mais especiais na vida de uma mulher, é algo a ser lembrado para o resto da vida, porém pode haver percalços no caminho. De acordo com uma pesquisa, aproximadamente uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu com algum tipo de violência durante o parto. Conforme dizem os especialistas, o dado pode até estar subnotificado. Portanto, promover a informação, o diálogo claro e aberto sobre esse tema, é de extrema importância para que sejam desenvolvidos cada vez mais melhores mecanismos para a prevenção da prática”, disse Felipe .
Ainda segundo o PL n°109/2021, o Poder Executivo poderá veicular campanhas educativas sobre a importância dos cursos oferecidos.