Para marcar Outubro Rosa, parlamentares também aumentaram recursos para tratamentos contra o câncer
Presidente do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados em exercício, o deputado federal, Marcelo Ramos (PL-AM) comandou sessões nas duas Casas, nesta quinta-feira (07/10), que aprovaram diversas medidas com impacto direto na saúde e na economia do Amazonas e do país. Uma delas, o PLN que prevê aumento de recursos para a produção de radiofármacos, utilizados em tratamentos contra o câncer.
O presidente Marcelo Ramos comemorou a aprovação lembrando da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. “É a doença que mais mata mulheres”, observou. No Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares também aprovaram Medida Provisória que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), direcionado a MEIs, micro empresas e produtores rurais, que deve gerar cerca de R$ 48 bilhões em créditos a esses empreendedores.
Já nesta quarta-feira, no comando da Câmara., Ramos conduziu a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.
Ao assinar, ainda, ao ato de instalação da comissão especial que analisará a manutenção dos incentivos tributários para as empresas de tecnologia da informação e comunicação, Ramos defendeu os benefícios à indústria de displays, condutores e de computadores, que segundo ele geram milhares de empregos. “A medida é fundamental pois consolida o acordo que foi feito quando da votação da PEC Emergencial, de que a Lei de Informática seria retirada das metas de desoneração, e beneficia não só a Zona Franca de Manaus como as indústrias de todo o país”, disse.
Ramos é o primeiro amazonense a ocupar, simultaneamente, a presidência do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados e ficará comando das Casas até o próximo dia 10/10, em razão da viagem dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) à pré-COP-26, na Itália.