Em busca de se tornar referência nacional como instituição gestora de previdência até 2020, conforme preconiza a “Visão Institucional” de sua identidade organizacional, a Manaus Previdência encaminhou nesta sexta-feira, 14/7, documentos e informações que demonstram práticas de transparência, equidade, ética e responsabilidade corporativa e social da autarquia à Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem).
O acervo é necessário para a participação no 8º Prêmio “Boas Práticas de Gestão Previdenciária”, que visa estimular as unidades gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a desenvolveram boas práticas de gestão, por meio de ações que otimizem seu desempenho, assim como garantir ou recuperar a confiabilidade junto aos seus servidores, segurados, clientes, fornecedores e sociedade em geral.
Em 2017, a previdência municipal de Manaus participou da sétima edição do evento e ficou entre as dez maiores instituições de grande porte do País que tiveram sua boa gestão reconhecida, obtendo o 7º lugar. “Nos últimos 12 meses, foram implementadas ações que aperfeiçoaram a gestão da previdência municipal, a exemplo da criação do Código de Ética da Manaus Previdência e a criação da Política de Segurança da Informação. São pontos positivos que contribuirão no processo de avaliação do prêmio”, disse o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira.
Próximos passos
A partir do envio do material à Aneprem, a documentação será avaliada de 20 de julho a 3 de agosto. No dia 4 de agosto será divulgado o resultado preliminar e aberto prazo para recurso. A divulgação do resultado final ocorre dia 1º de setembro e a premiação será dia 19 do mesmo mês, durante o 17º Congresso Nacional de Previdência da associação, em Curitiba (PR).
Conforme Márcia Assunção, da Assessoria Técnica (Astec), setor que coordena o processo de participação no prêmio, entre os pontos a serem avaliados estão as emissões do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) administrativo em dia nos últimos doze meses e atingimento da meta atuarial.
Ambos são pontos muito fortes na previdência de Manaus e alicerces que auxiliam a autarquia a não correr o risco de mergulhar no caos onde se encontra a maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e municípios do País. Para se renovar um CRP, o RPPS tem que comprovar junto ao Governo Federal que cumpre 34 itens de gestão, exigidos pela Previdência Social.
Somente com o certificado em dia é que o município fica habilitado a celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, assim como receber pagamento dos valores devidos pelo Regime Geral de Previdência Social. “Ou seja, sem o CRP renovado, a prefeitura deixaria de receber recursos essenciais para a cidade de Manaus”, destaca Silvino Vieira.
O CRP é renovado a cada seis meses e nos últimos 54 meses, Manaus tem conseguido comprovar a boa gestão previdenciária. Atualmente, a Manaus Previdência é responsável por garantir o pagamento de aposentadorias e pensões a mais de 6.300 segurados.
Fonte: Prefeitura de Manaus