A Prefeitura de Manaus, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado neste dia 12 de junho, realizou um ato público em combate à violação dos direitos das crianças e adolescentes. A atividade foi uma iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e aconteceu no Parque Cidade da Criança, na avenida André Araújo, s/nº, bairro Aleixo, zona Sul.
Durante o evento, a secretária da Semasc, Conceição Sampaio, explicou que há todo um trabalho na gestão municipal para combater a prática, principalmente a partir dos equipamentos socioassistenciais do município.
“A proteção dos direitos da criança e do adolescente é uma das prioridades do prefeito Arthur Virgílio Neto e da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro. Esse trabalho da Prefeitura de Manaus acontece durante todo o ano, lançamos essa campanha ainda no Carnaval. Combater o trabalho infantil é exatamente salvar a infância e a prefeitura tem feito isso”, disse a secretária.
Conceição explicou que o trabalho é permanente no sentido de identificar as crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil e colocá-las em sala de aula, além de oferecer acompanhamento familiar pela assistência social.
O ato público contou com a participação dos alunos de escolas municipais e estaduais, além de crianças e adolescentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Organizações da Sociedade Civil.
Para estudante Bárbara Penellope, 14, a sociedade precisa ouvir mais sobre o trabalho infantil e seus malefícios. “Esse evento é importante, pois passa a mensagem de que jovens e crianças têm a esperança de ter uma vida melhor, uma vez que há pessoas que combatem o trabalho infantil. Divulguem essa causa, pois é importante que todos saibam”, destacou.
O entretenimento ficou por conta de vários grupos de dança e musicais, além da interação dos personagens do Parque Cidade da Criança. O evento teve ainda o apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM), Fundo Manaus Solidária e Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).
“Esse é um ato público promovido todos os anos, sempre buscamos esse olhar mais lúdico, trabalhamos de forma leve para que as crianças e adolescentes se conscientizem que não devem trabalhar, pois a infância é para sonhar. Deixo a mensagem que as pessoas não comprem mercadorias e doem dinheiro nos semáforos para esses pequenos, pois estão promovendo a permanência deles nas ruas”, enfatizou o coordenador do Fepeti/AM, Emerson Costa.
A data de 12 de junho foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o dia foi instituído pela Lei n° 11.542/2007 para realização de campanha contra essa violação de direitos que afeta crianças e adolescentes em todo território nacional.
Além do ato público, estão programadas ao longo dos próximos meses atividades de sensibilização contra o trabalho infantil em feiras, escolas e para população em geral por meio dos Cras e dos Centros Especializados de Assistência Social (Creas).
Números
O munícipio possui dois canais de comunicação para violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes, o disque direitos humanos (0800 092 6644) e o disque denúncia (0800 092 1407). De janeiro a maio, foram recebidas 74 denúncias sobre o trabalho infantil por esses canais.
Os Creas estão acompanhando 24 famílias com crianças e ou adolescentes em situação de trabalho infantil identificados desde o início do ano.